Duas oficinas pedagógicas de alinhamento teórico e conceitual dos Programas de Educação Ambiental da Petrobras (PEA) foram realizadas virtualmente nos dias 5 e 6 de outubro. Os encontros reuniram as equipes dos PEAs que trabalham com o público de pescadores artesanais e tiveram como objetivo aprofundar o debate e colaborar com o nivelamento teórico  acerca de conceitos que balizam o trabalho das equipes executoras dos projetos, tais como: comunidade pesqueira; vulnerabilidade social; organização comunitária; e projetos de geração de trabalho e renda (PGTR).

“A proposta era descobrir através dos conceitos o que tem de convergência, divergência e similaridade para tentar construir algo ao nível de categorização entre os PEAs contribuindo para uma consolidação dos temas trabalhados.”, explicou Bruno Purcino Peçanha, da empresa Cepemar, que integra a equipe que acompanha o PEA-BG na Petrobras.

Participaram dos dois dias de debate representantes das equipes executoras e as coordenações do Projeto de Educação Ambiental da Baía de Guanabara (PEA-BG); do PEA Pescarte; do PEA Costa Verde e do Projeto Redes de Cidadania, todos sob responsabilidade da Petrobras, e do PEA Foco sob responsabilidade das empresas Equinor e Perenco.

Cada PEA recebeu previamente perguntas norteadoras que foram respondidas durante as oficinas e, num segundo momento, já com as respostas de todos, foi proposto um debate sobre os conceitos utilizados e os instrumentos metodológicos adotados no desenvolvimento de cada conceito. Na 1ª oficina foram aprofundados os temas comunidade pesqueira e vulnerabilidade socioambiental e na 2ª oficina organização comunitária e projetos de geração de trabalho e renda (PGTR). Para condução das atividades, as oficinas contaram com a consultoria da Doutora em Educação Ambiental, Profª Lúcia Anello e da Doutora em Ecologia Social, Monica Serrão.

Uma terceira oficina será realizada no mês de novembro para que sejam discutidos critérios, indicadores e categorização para aferir, no contexto dos PEAs, os níveis de organização comunitária, vulnerabilidade socioambiental e classificação das comunidades pesqueiras.

Ao final das 3 oficinas, que são preparatórias para o evento presencial que acontecerá em 2022, espera-se que seja criado um documento com a sistematização inicial sobre o nivelamento dos conceitos e uma proposta de planejamento pedagógico integral para a atividade presencial, quando será possível criar indicadores, critérios e categorias comuns aos PEAs.

De acordo com Marcio von Kriiger, da empresa Cepemar que integra a equipe que acompanha o PEA-BG na Petrobras, “esse é um evento histórico que vem sendo desejado há muito tempo pelo órgão ambiental e que foi idealizado e realizado pela equipe de socioeconômica da Petrobras que coordena do PEA-BG.

A realização das Oficinas Pedagógicas faz parte da Solicitação 6 do Parecer Técnico do Ibama n° 357/2019 COPROD/CGMAC/DILIC referente à revisão do Plano de Trabalho da Fase 1 do PEA-BG.

Sobre os PEAs

Os Programas de Educação Ambiental (PEA) são medidas mitigadoras exigidas e conduzidas pela Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMAC), que faz parte da Diretoria de Licenciamento do IBAMA (DILIC). Os programas visam, por meio de processos educativos que utilizam metodologias participativas, contribuir para o desenvolvimento da gestão ambiental compartilhada de caráter regional. Participam dos programas de educação ambiental os grupos sociais impactados pelos empreendimentos marítimos de petróleo e gás natural.

Na área de abrangência de cada Programa de Educação Ambiental são desenvolvidos diferentes Projetos de Educação Ambiental pelas empresas que atuam no setor de Exploração e Produção de Petróleo e Gás. O programa, gerido pelo Ibama, promove a articulação dos projetos de educação ambiental desenvolvidos por cada empresa, para que sejam complementares na gestão ambiental de determinada região. A execução dos projetos é uma exigência do Ibama para manutenção das licenças ambientais dos empreendimentos, ou seja, é uma condicionante de licença.