Em Julho de 2021, a Petrobras submeteu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) relativo às Atividades de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4, chamado de Projeto Etapa 4.

O EIA e o RIMA são documentos exigidos pelo processo de licenciamento ambiental para atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental, como por exemplo as atividades de produção de petróleo e gás natural, conforme diretrizes definidas na Lei 6.938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente), na Resolução CONAMA nº 001/86, na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Portaria MMA nº 422/11.

O EIA/RIMA do Projeto Etapa 4 contempla os estudos relativos aos ambientes físico, biótico e socioeconômico, avaliação dos possíveis impactos ambientais, além da proposição de medidas mitigadoras e compensatórias, com a descrição dos programas de monitoramento e acompanhamento que serão realizados.

O estudo dos meios físico e biótico inclui as áreas das instalações do empreendimento, as áreas prioritárias para o tráfego de embarcações e de aeronaves e os locais suscetíveis aos impactos decorrentes do descarte de efluentes e potenciais vazamentos de óleo.

O estudo do meio socioeconômico abrange 33 municípios, dos quais 11 são localizados no Estado de São Paulo, 21 no Estado do Rio de Janeiro e 01 no Paraná.

Conheça mais sobre a Etapa 4

A Etapa 4 consiste na realização de um conjunto de projetos com foco na produção e escoamento de petróleo e gás natural no Pré-Sal da Bacia de Santos. No Projeto Etapa 4, estão incluídos projetos de desenvolvimento da produção, divididos da seguinte forma:

• 01 Projeto de curta duração (5,5 anos)
• 12 Projetos de longa duração (entre 14 e 30 anos) e seus sistemas de escoamento de gás.

Em todos os empreendimentos do Projeto Etapa 4 serão utilizados navios-plataformas do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás).

Assim que aprovado pelo Ibama, os estudos serão disponibilizados para consulta aqui no site.