O Plano Macro é uma proposta do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para otimizar os esforços e melhorar os resultados da gestão de impactos socioambientais da produção e escoamento de petróleo e gás, envolvendo as empresas produtoras de petróleo que atuam nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Trata-se de um conjunto de estratégias para articular Programas Macrorregionais Integrados em uma mesma área de concentração de empreendimentos, permitindo que as empresas executem os projetos ambientais de forma compartilhada.  

Os objetivos do Plano Macro são: identificar, georreferenciar, monitorar e avaliar impactos sinérgicos e cumulativos das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás; otimizar processos de mitigação de impactos difusos, padronizando procedimentos e induzindo a complementaridade de projetos ambientais em execução; simplificar a relação empreendedor-Ibama no processo de licenciamento ambiental das atividades de produção e escoamento de petróleo, fomentando a padronização, a articulação e o compartilhamento de informações e ações.

As principais mudanças implementadas pelo Plano Macro residem na forma de se executar e integrar projetos voltados para a caracterização, avaliação, publicização e mitigação dos impactos das atividades de produção e escoamento de petróleo na região abrangida por esse plano. Ao invés de cada empresa, em cada bacia, executar os projetos definidos pelo Ibama como condicionantes de licenças ambientais de forma individualizada e sem padronização, como acontece atualmente, será possível executar projetos compartilhados entre as empresas e com metodologia padronizada, o que possibilitará a otimização de custos e a integração de resultados para a produção de análises regionais e integradas sobre fenômenos socioeconômicos associados à cadeia de produção de petróleo e gás”, explica Suseli de Marchi Santos, engenheira de meio ambiente da Petrobras (SMS/LCA/MPL-E&P/MPL-AGUP-LIBRA-BUZIOS).

Após sua proposição em 2019 pelo Ibama, o Plano Macro teve adesão de todas as empresas operadoras que atuam nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.  As empresas e o Ibama compõem um Comitê de Coordenação Interinstitucional, que é o fórum responsável pelas decisões sobre o Plano Macro.

A execução do Plano Macro resultará na produção de alguns produtos, entre os quais destacam-se: banco de dados socioeconômicos para reunir os resultados de projetos de monitoramento de impactos sobre o meio socioeconômico de todas as empresas; boletins anuais para apresentação integrada dos dados gerados por cada empresa nos projetos de monitoramento; anuário macrorregional de caracterização socioeconômica; portal on-line que apresentará informações sobre o próprio Plano, as empresas, os impactos socioambientais e os projetos condicionantes, entre outros temas.

O Plano Macro está dividido em 4 eixos conceituais:

Cada eixo é formado por um ou mais projetos condicionantes, que se inter-relacionam com os projetos dos demais eixos. Vale ressaltar que, em sua maioria, os projetos que compõem cada eixo já são exigidos como condicionantes de licenças. Os projetos novos referem-se exclusivamente ao monitoramento do tráfego de aeronaves e às rendas petrolíferas. Assim, a novidade trazida pelo Plano Macro está mais relacionada com a forma de organizar a execução desses projetos, visando uma articulação e integração que contribuam para a melhoria da gestão dos impactos.

Atualmente, o Plano Macro está na etapa de planejamento. Em agosto deste ano o Ibama e a Petrobras realizaram o II Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás, evento que apresentou propostas para caracterização de impactos socioambientais. Clique aqui e saiba mais sobre os temas abordados no Seminário.

A etapa de execução terá início em 2022 com o início da coleta de dados de forma padronizada entre as empresas, construção do banco de dados compartilhado e do portal on-line, definição de formas de cofinanciamento de projetos entre as empresas, entre outras ações.