De 11 a 14 de maio acontece na Praça de Eventos em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, a primeira edição do “EmTendas”, espaço dedicado a ampliar o conhecimento da sociedade sobre temas relacionados ao orçamento público, cidadania e educação ambiental, com foco na divulgação de informações sobre as rendas petrolíferas.

O EmTendas contará com variadas atividades educativas, lúdicas e interativas, dedicadas à história da produção de petróleo, os impactos dessa atividade econômica e sua relação direta com a vida cotidiana da população. O evento ocorre de quarta a sexta-feira, das 16h às 21h e, no sábado, das 10h às 21h, marcando o início das atividades em campo do Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo (PEA Rendas) - Tecendo Participação Popular.

Realizado pela Petrobras, em atendimento a uma condicionante do processo de licenciamento ambiental da Etapa 3 do Pré-Sal, conduzido pelo Ibama, o projeto pretende apoiar um público diversificado no acompanhamento da distribuição e aplicação dos recursos financeiros públicos vindos da produção de petróleo e gás (royalties e participações especiais).

Estão programados para os quatro dias de evento exibições de documentários socioambientais seguidas de debates; jogos pedagógicos sobre controle social, rendas petrolíferas e orçamento público; exposições de painéis educativos; linha do tempo com a história do petróleo e os principais marcos sociais, culturais, econômicos e políticos relacionados ao tema; além de oficinas, entre outras atividades com objetivo de criar um espaço de troca de saberes entre os educadores do projeto e os participantes, identificando os impactos das atividades petrolíferas e ações mitigadoras do processo de licenciamento ambiental.

“Muitas pessoas ainda acham que o ato de votar encerra seu dever cívico. Ser cidadão (a) inclui ser parte e tomar parte das decisões que afetam a sua vida e de outras pessoas. Compreender como funciona a gestão pública e ter elementos para participar e contribuir no debate sobre a aplicação dos recursos públicos faz parte da cidadania”, lembra Kamila Louzada, coordenadora executiva do PEA Rendas.

Articulado com os poderes públicos, associações de bairros, comunidades tradicionais, sindicatos, movimentos populares e organizações da sociedade civil, o “EmTendas” pretende mobilizar principalmente o público jovem.

O evento irá ocorrer também em locais de grande circulação nas cidades de Ilhabela, Iguape, Ilha Comprida e Cananéia, no Estado de São Paulo, além de Maricá, Niterói, Guapimirim e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, municípios da Bacia de Santos selecionados para participarem do projeto por terem porcentagem importante do orçamento vinculado as rendas de petróleo.

Além de apresentar o PEA Rendas para a população, o “EmTendas” tem ainda o papel de sensibilizá-la sobre os temas que o projeto irá discutir durante esta primeira fase ao longo dos próximos quatro anos. Nessa oportunidade, pretende identificar as pessoas mais interessadas pelas temáticas discutidas, a fim de convidá-las a participarem da construção de um grupo (Elos) de formação ampliada para atuarem de maneira qualificada nos espaços de decisão do município, como conselhos de políticas públicas, reuniões da câmara municipal, etc.

Para Louzada, participar do “EmTendas” é uma excelente oportunidade para que a sociedade desperte para a importância do controle social das rendas petrolíferas por meio da educação ambiental crítica. “Além de medidas individuais, muito importantes e necessárias, é preciso que a população se articule em busca de melhorias de qualidade de vida para a coletividade. Isso inclui se informar e se instrumentalizar para ter condições de participação nas decisões que impactam diretamente suas vidas, como o direcionamento de recursos públicos (inclusive as rendas petrolíferas) para políticas públicas relevantes para a sociedade”, conclui.

Para a execução do PEA Rendas a Petrobras conta com a Fundação Instituto de Administração (FIA) e sua equipe técnica multidisciplinar, formada por profissionais locais especializados, com experiência em educação popular e educação ambiental crítica.

Confira as datas e locais confirmados dos três primeiros EmTendas:

Duração do evento: 4 dias.

Horário: De quarta a sexta-feira das 16h às 21h e sábado das 10h às 21h.

•  Caraguatatuba:

Data: De 11 a 14 de maio de 2022.

Local: Praça da Eventos (Centro).

•  Paraty:

Data: De 25 a 28 de maio de 2022.

Local: Rodoviária de Paraty.

•  Ilhabela:

Data: De 1 a 4 de junho de 2022.

Local: Campo de Aviação.

A realização do PEA Rendas é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

Texto: Davi Paiva/Fia