De maio a julho de 2022, a equipe executora do Projeto de Educação Ambiental Rendas do Petróleo: Tecendo a Participação Popular (PEA Rendas) realizou os eventos EmTendas, nos nove municípios onde o Projeto atua, sendo eles: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Ilhabela e Caraguatatuba, em São Paulo; e Paraty,  Maricá, Niterói e Guapimirim, no Rio de Janeiro.

O PEA Rendas é uma condicionante exigida da Petrobras no processo de licenciamento ambiental federal da Etapa 3 do pré-sal, conduzido pelo Ibama. A ideia de realizar os EmTendas foi construída no Plano de Trabalho do PEA Rendas, num diálogo entre o Ibama (licenciador) e a Petrobras (empreendedor), como forma de apresentar o Projeto aos munícipes e convidá-los para as etapas seguintes. Sua primeira fase está sendo executada pela Fundação Instituto de Administração (FIA).

O objetivo central do Projeto é apoiar um público diversificado no acompanhamento da distribuição e aplicação dos recursos financeiros públicos provenientes da exploração de petróleo e gás natural (royalties e participações especiais). Os EmTendas foram realizados após intensas ações de mobilização comunitária e uso de diferentes estratégias de comunicação. Outro ponto importante para viabilizar os eventos foi a articulação com as prefeituras, a fim de apresentar o Projeto e solicitar o uso de espaços públicos de ampla circulação e fácil acesso. Em Paraty, excepcionalmente, o EmTendas foi realizado de forma itinerante, com atividades pedagógicas selecionadas para cada localidade e grupo atendido.

Em todos os municípios, os quatro dias de evento contaram com atividades educativas dedicadas à história da exploração e produção de petróleo e gás natural, os impactos ambientais e sociais dessa atividade econômica e sua relação direta com a vida cotidiana da população. A partir dessas temáticas, a equipe trabalhou a ideia de controle social dos recursos públicos e a justiça intergeracional no uso das rendas petrolíferas.

Entende-se que a juventude será a parcela da população mais afetada caso as rendas petrolíferas sejam utilizadas de forma não sustentável pelos poderes públicos municipais. Desse modo, priorizar a juventude como público do PEA é agir com responsabilidade futura e em prol da justiça intergeracional.

Os eventos atingiram um público diverso, mas majoritariamente jovem e de diferentes instituições e comunidades, como: escolas públicas; grêmios estudantis; movimentos populares da juventude; membros de associações de bairros; sociedade civil organizada; povos e comunidades tradicionais. No total, 2.359 pessoas se inscreveram nos EmTendas, mas estima-se que quase 2.500 pessoas tenham passado pelas tendas e entrado em contato com os temas centrais de atuação do Projeto.

Quais os próximos passos do Projeto?

O PEA Rendas estabelecerá sedes em cada município atendido e continuará a divulgar informações sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás, bem como a respeito dos impactos associados a essa cadeia produtiva. O Projeto busca por pessoas que estejam interessadas em aprender sobre esses temas, para que possam participar e intervir de forma qualificada nos espaços públicos de decisão.

As rodas de culminância marcaram o fim dos eventos nos municípios, com ricos diálogos entre lideranças locais, pessoas interessadas em seguir participando do Projeto e equipe técnica.

A proposta do “Bexigão/Bolão do Cifrão” é ser uma atividade dinâmica, que objetiva a reflexão dos participantes em torno da distribuição geográfica das rendas públicas.

Os painéis são ferramentas didáticas que sintetizam conceitos fundamentais para o debate, como: pré-sal, rendas petrolíferas, licenciamento ambiental e controle social. Também apresentam a composição dos recursos públicos municipais e a proporção das rendas petrolíferas nessas receitas.

A linha do tempo, construída por educadoras e educadores do PEA Rendas, foi inspirada no modelo criado pelo PEA Territórios do Petróleo, abordando fatos históricos relacionados à cadeia de óleo e gás no contexto internacional, nacional e, mais especificamente, na Bacia de Santos.

O “Cine Interação” é uma atividade interativa, que envolve o público no debate sobre a realidade municipal e os temas norteadores do evento. O resultado da atividade é um filme criado pelos participantes, desde o roteiro até a caracterização dos personagens.

A atividade "varal das artes" foi inspirada nos cordéis. A partir de intensos debates acerca da realidade municipal, os participantes expressam suas perspectivas por meio de desenhos, da escrita, de colagens e da oralidade.

O jogo "Territórios em Ação" foi criado pelo PEA Territórios do Petróleo, que concedeu o direito de uso ao PEA Rendas. Nessa atividade, os participantes atuam como os peões do jogo e respondem perguntas relacionadas aos blocos temáticos do evento.

Texto: Paula Araújo/FIA