Moradores de comunidades pesqueiras que fazem parte do Projeto de Educação Ambiental da Baía de Guanabara (PEA-BG) participaram do evento de Culminância em fevereiro, marcando o encerramento da Fase 1 do projeto. Durante esse encontro, que aconteceu online, foram apresentadas todas as atividades realizadas e os resultados alcançados durante os 3 anos de atuação do projeto (2019-2022).

O objetivo dessa primeira fase foi a implantação do PEA-BG, que é norteado pela linha de atuação A - organização comunitária para participação na gestão pública. Lá em 2019, quando foi iniciado o planejamento, as ações contemplavam muitas visitas e encontros presenciais com as comunidades, mas, com a pandemia de Covid-19 as interações precisaram ser intermediadas pela tela do computador ou do celular.

O PEA-BG atende 19 comunidades distribuídas em 4 municípios: Rio de Janeiro, Magé, Niterói e Itaboraí. Bruno Purcino Peçanha, da empresa Cepemar, que integra a equipe que acompanha o PEA-BG na Petrobras, reconhece que a pandemia limitou a atuação do projeto, uma vez que grande parte dos comunitários tem dificuldade de acesso à internet. “O contato pessoal é uma característica dos PEAs. A presença da equipe em campo é importante para o contato com o sujeito da ação educativa”, disse Bruno.

Apesar disso, o balanço final dessa fase é positivo. Foram mais de mil atores de pesca cadastrados, 16 comissões comunitárias formadas, além do levantamento dos temas prioritários por localidade a partir da percepção da própria comunidade, 57 ações formativas estruturantes realizadas e 10 encontros temáticos, proporcionando integração entre as comunidades pesqueiras.

“Avaliamos como uma 1ª fase muito bem-sucedida até porque o PEA-BG é o primeiro programa de educação ambiental feito junto às comunidades do entorno da Baía de Guanabara, que é uma região com problemas típicos de um local urbano, onde o espaço das águas é dividido entre muitas empresas e os moradores são desatendidos de políticas públicas. É um programa inédito na região. Estamos prontos para as próximas etapas”, apontou Marcio von Kriiger, também da empresa Cepemar, que integra a equipe que acompanha o PEA-BG na Petrobras.

O próprio fato de o PEA-BG ter como sujeitos da ação os pescadores artesanais contribui para reforçar a importância da categoria nos municípios. Em Magé, por exemplo, os pescadores passaram a ser mais ouvidos e respeitados pelo poder público local. Foram observados também avanços no protagonismo e autonomia dos sujeitos envolvidos, buscando transformar sua realidade.

Outra etapa, que é transversal à realização do projeto, é a formação contínua dos profissionais para o desenvolvimento das atividades executivas e, consequentemente, para o processo de divulgação. Foram realizadas 13  oficinas de formação permanente entre 2019 e 2022.

Assista ao vídeo que fala sobre o encerramento da Fase: (Clique na Imagem)

Fase 2: fortalecimento das comissões comunitárias

A fase 1 é caracterizada como uma etapa de iniciação, de implementação dos processos educativos, aproximação dos comunitários, articulação com poder público e partes interessadas. Agora, na fase 2, o foco é consolidar o projeto, dando continuidade ao que já foi desenvolvido e fortalecer as comissões comunitárias.

Essa etapa tem a duração prevista de dois anos e, em paralelo, a Fase 3 está sendo planejada.

Sobre o PEA-BG

Na área de abrangência da Bacia de Santos são realizados diversos Projetos de Educação Ambiental, desenvolvidos como condicionantes do processo de licenciamento ambiental para as atividades da Petrobras e de outras operadoras, conduzido pelo Ibama.

Por meio de ações educativas que utilizam metodologias participativas, o PEA-BG busca contribuir para o desenvolvimento da gestão ambiental compartilhada e para a organização e fortalecimento das comunidades para permanência no território, com a participação efetiva dos grupos sociais impactados pelos empreendimentos marítimos de petróleo e gás natural nos principais fóruns de tomada de decisões.

O projeto também dialoga com o público prioritário via grupo no Facebook, funcionando como canal de mobilização e compartilhamento de informações sobre o projeto e assuntos de interesse geral dos comunitários. No Youtube, o espaço é destinado à publicização das ações educativas executadas.