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Estudo de Impacto Ambiental é apresentado em Paraty e São Sebastião

Atualizado em 17/04/2023

Postado em 14/12/2017

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Representantes do Poder Público, da sociedade civil e ONGs de Paraty (RJ) e São Sebastião (SP) conheceram, nos dias 22 e 28 de novembro respectivamente, o relatório do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do processo de licenciamento para as atividades do Projeto Etapa 3 do Polo Pré-sal, que contempla 11 projetos de curta duração e 12 projetos de longa duração. A duração dos projetos de curta duração é de cerca de seis meses cada, exceto um único projeto que tem previsão de durar um ano. Já os projetos de longa duração podem durar cerca de 30 anos. 

Os projetos de curta duração são testes importantes para coletar informações dos reservatórios de petróleo e gás natural e para aprimorar as especificações técnicas das plataformas que irão operar nos campos por 30 anos. Para cada projeto de curta duração, apenas um poço produtor será instalado. No caso dos projetos de longa duração, estão previstos cerca de oito poços produtores e seis poços injetores, além da possibilidade de escoamento de gás natural por gasodutos. 

O conjunto de documentos do EIA é formado por estudos exigidos pelo Ibama para o licenciamento ambiental e tem como objetivo principal realizar a avaliação dos impactos ambientais na área de estudo e estabelecer medidas que possam mitigar os efetivos ou potenciais riscos apontados no levantamento. Já o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) confere transparência ao processo, pois trata-se de um documento público que resume, em linguagem didática, os estudos e medidas propostas pelo EIA. Ressalta-se que para este EIA/RIMA, o diagnóstico socioeconômico abrange 24 municípios, dos quais sete estão no estado de São Paulo e 17 no Rio de Janeiro. Para o meio físico e biótico, toda a Bacia de Santos foi considerada. 

EIA e o RIMA são documentos públicos. O EIA está disponível no site do Ibama e o Rima você pode conferir aqui. No momento, os documentos estão em análise pelo Ibama e as audiências públicas estão previstas para ocorrer a partir de meados de Fevereiro/2018. 

De antemão, a Petrobras se compromete em realizar o Projeto Etapa 3 respeitando as exigências dos órgãos de controle e de fiscalização do governo brasileiro para as atividades de produção de petróleo e gás, adequando-se às normas e regulamentos estabelecidos, além de adotar as técnicas e práticas avançadas, tanto nacionais como internacionais, visando assegurar a segurança operacional e a proteção do meio ambiente.

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