No dia 16 de agosto foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e pela Petrobras, o Evento Complementar do II Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás.

Este evento integra as atividades previstas para reorientação metodológica do Projeto de Monitoramento Socioeconômico (PMS), que é condicionante dos processos de licenciamento ambiental de atividades marítimas de produção de petróleo e gás natural de empreendimentos offshore da Petrobras na Bacia de Santos. A reorientação metodológica do PMS é uma das atividades em desenvolvimento para o planejamento do Plano Macro, proposto em 2019 pelo Ibama, no I Seminário. Esse plano é compreendido como um plano-diretor para o alinhamento conceitual entre equipes técnicas das diversas operadoras das atividades marítimas de petróleo e gás que atuam nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo – área de abrangência piloto do Plano Macro. Não é uma condicionante ou um produto, mas um conjunto de estratégias para articular Programas Macrorregionais Integrados.

Uma das etapas do Plano Macro consiste na elaboração de propostas metodológicas para os Programas Macrorregionais de Caracterização de Impactos Socioambientais das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural.

No II Seminário (agosto 2021) foram apresentadas as Propostas  Metodológicas de 5 dos 6 programas que compõem o eixo 1 – Caracterização: Programa Macrorregional de Caracterização Socioespacial dos Trabalhadores – PMCST; Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Embarcações – PMCTE; Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Aeronaves – PMCTA; Programa Macrorregional de Caracterização do Transporte e da Destinação de Insumos e Resíduos – PMCIR; e Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas – PMCRP.

As propostas metodológicas apresentadas foram elaboradas pelas equipes de socioeconomia da Petrobras que atuam na Bacia de Santos, Campos e Espírito Santo, com participação das equipes das instituições executoras do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira da Bacia de Santos – PMAP-BS e contou com a avaliação e contribuições do Ibama e das equipes das empresas operadoras; EQUINOR, KAROON ENERGY, PERENCO, PRIO, SHELL; TRIDENT ENERGY, 3R PETROLEUM e TOTALENERGIES, integrantes do Plano Macro.

O Evento Complementar ao II Seminário foi realizado em dois momentos: manhã e tarde. O primeiro com a finalidade de apresentar a Proposta Metodológica do Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira – PMCAP e seus anexos; e o segundo, restrito aos componentes das operadoras de Petróleo e Gás, Ibama, ANP e IBP, para apresentar documentos contratuais, uma vez que será um programa cofinanciado.

Abertura do evento contou com a presença de representantes do Ibama e da Petrobras.

“Quero dar as boas-vindas! Estamos na culminância de uma etapa bastante importante do Plano Macro. O PMCAP é um dos projetos mais desafiador pelo grande vulto, pela abrangência, pelo número de profissionais envolvidos, pelo nível de interação nos territórios e a construção colaborativa é extremamente importante para alcançar o resultado esperado”, apontou o Gerente Setorial de Manutenção e Pós-Licença para Águas Ultraprofundas, Libra e Búzios da Petrobras, Fernando Gonçalves de Almeida.

“Queria dar as boas-vindas a todas e todos. Esse trabalho vem sendo desenvolvido com muita parceria entre o Ibama e as operadoras e todos podem se sentir fazendo parte dessa proposta”, afirmou Bruno Teixeira, Analista Ambiental do Ibama. 

Em seguida foi feita uma contextualização do Plano Macro pelo mesmo Analista Ambiental do Ibama e uma atualização da sua evolução pela Suseli de Marchi Santos, da Petrobras.

Conheça um pouco acessando essa apresentação realizada durante o Evento.

Na sequência, Carlos Alexandre Harding Miranda, biólogo da equipe de socioeconomia da Petrobras, apresentou a Proposta Metodológica do PMCAP, que pretende caracterizar e monitorar o variado grau de vulnerabilidade de territórios pesqueiros aos impactos de atividades e de empreendimentos marítimos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como impactos socioambientais diretamente associados à essa vulnerabilidade.

A proposta apresentada é composta por 22 questões, 66 indicadores e 101 variáveis.

Veja aqui a apresentação completa.

Clique aqui para acesso completo à proposta metodológica e seus anexos.