A Petrobras realizou, nos dias 10 e 11 de junho, a primeira edição do Fórum Ambiental da Bacia de Santos. Com o tema Reflexões sobre o lixo no mar, o evento reuniu representantes do Poder Público, pesquisadores, ambientalistas e estudantes para discutir e apresentar dados e soluções no combate à poluição marinha.

 

Durante a abertura do evento, o gerente geral da Unidade de Operação da Bacia de Santos (UO-BS), João Ricardo Barusso Lafraia, afirmou que a Petrobras está ciente da sua responsabilidade na busca por ações de preservação ambiental.

“Esse evento tem como objetivo apresentar, da forma mais transparente possível, nossos compromissos com o meio ambiente”, declarou Lafraia. “Por um prazo razoável, a sociedade utilizará o petróleo para sua mobilidade. Isso nos obriga a pensar em sustentabilidade. Os ativos do pré-sal, por exemplo, têm resultados de emissões (de gás carbônico) comparados às melhores empresas do mundo. Isso nos enche de orgulho e também de responsabilidade em manter esse resultado ao longo do tempo", declarou.

Durante a abertura do encontro, o gerente setorial de Meio Ambiente da UO-BS, Marcos Vinícius de Melo, ministrou a palestra A gestão ambiental da Petrobras no desenvolvimento da Exploração e Produção de Petróleo e Gás natural nas atividades da Bacia de Santos. Ele apresentou as operações realizadas atualmente pela Petrobras na região e falou sobre os principais projetos ambientais que veem sendo executados pela companhia como forma de condicionante do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos da Bacia de Santos.

Coordenador do Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, Itagyba Alvarenga Neto apresentou a palestra Contribuição do licenciamento para a gestão ambiental das atividades de petróleo e gás na Bacia de Santos. Ele citou o artigo 225 da Constituição Federal, o qual, segundo ele, resume o objetivo de todo processo de licenciamento ambiental: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações", lembrou Itagyba. “Hoje, todas as condicionantes (ambientais) impostas à Petrobras na Bacia de Santos vêm sendo executadas" confirmou o representante do Ibama.

A gerente de Programas Ambientais da Petrobras, Kátia Christina Ferreira, também participou da manhã de palestras. Sob o tema A responsabilidade socioambiental na Petrobras, Kátia destacou os projetos voluntários da companhia que, segundo ela, “representam nosso compromisso com a sociedade para atender as questões socioambientais”. Ao todo, 100 projetos integram o programa Petrobras Socioambiental e representam um investimento de R$ 415 milhões (no período de 2017/2021). Desses, 67 têm foco no meio ambiente. “Esses projetos têm três vertentes: produção de conhecimento científico, educação ambiental e conservação e preservação do ambiente e espécies. Se somos parte do problema, temos que fazer parte da solução”, afirmou.

Mesas-redondas

O 1º Fórum Ambiental da Bacia de Santos contou com uma série de mesas-redondas ao longo dos dois dias de evento. A primeira delas foi realizada na tarde do dia 10 de junho e teve o tema Visões e ações sobre o lixo no mar e contou com a presença de representantes da comunidade científica, do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

 “O lixo no mar é um sintoma de uma sociedade insustentável”, afirmou o professor titular do Instituto Oceanográfico da USP, Alexander Turra. Segundo ele, a existência de palafitas, por exemplo, é um reflexo desse problema.

A engenheira agrônoma Maria Teresa Castilho Mansor falou sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, lançado em 2014 pelo Governo do Estado de São Paulo e que tem como um dos objetivos provocar uma gradual mudança de atitude, hábitos e consumo na sociedade.

Também participante desta primeira mesa-redonda, o biólogo Davi Rocha apresentou o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, que “representa uma nova estratégia para enfrentar um problema complexo e que depende da atuação dos governos federal, estaduais e municipais, além do setor produtivo e da sociedade civil organizada”. Segundo ele, o Brasil possui 274 municípios costeiros defrontantes ao mar ao longo de 17 estados e 8.500 Km de costa.

A segunda mesa-redonda do fórum teve o tema A fauna marinha e o lixo no mar e contou com a participação de representantes do Instituto de Pesca do Estado de São Paulo, do Projeto Mantas do Brasil e também da Rede de Conservação da Biodiversidade Marinha (Biomar), que reúne projetos patrocinados pela Petrobras.

No dia 11 de junho, a mesa-redonda Lixo: relação terra e mar apresentou os resultados dos programas de monitoramento realizados pela Petrobras como condicionante de licenciamento ambiental.

Segundo a analista ambiental Bárbara Carpegiani (SMS/MA), ao todo, 2.013 quilômetros de praias, entre as cidades de Laguna (SC) e Saquarema (RJ) estão sendo monitorados. “Tenho certeza que esse é o maior projeto de monitoramento de praias do mundo. Não há nada similar a isso”.

O projeto Tecendo Águas, do Instituto Supereco também apresentou boas práticas com a apresentação sobre “o mar não está para lixo: gestão com participação social”.

A última mesa-redonda do evento teve o tema Rede de Ideias: Lixo no Mar e contou com a mediação do professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), André Barreto. Representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do Instituto Argonauta, do Projeto Tecendo Águas e da Aiuká, consultoria em soluções ambientais, apresentaram seus resultados de ações de recolhimento de lixo em praias.

 

Para o gerente de meio ambiente da UO-BS, Marcos Vinícius de Melo, o evento foi extremamente positivo. “A certeza que fica é que precisamos trabalhar de forma integrada. Nós temos dados (de pesquisa) de qualidade, sendo produzidos no Brasil e que precisavam ser apresentados a público do setor. Nosso desejo é que entidades ligadas ao meio ambiente se apoderem dessas informações, trabalhem e potencializem esses dados através de novos trabalhos, em busca de soluções para o nosso meio ambiente.”

Exposição

O evento também contou com uma exposição de projetos patrocinados pela Petrobras e de programas de monitoramento realizados como condicionantes de licenciamento ambiental na Bacia de Santos. Veja quais os projetos participaram:

Projetos voluntários:

•     Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha (Rebimar), que têm como base a utilização de recifes artificiais para auxiliar a recuperação da biodiversidade marinha e dos estoques pesqueiros;
•     Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha (Biomar), grupo que reúne as organizações patrocinadas pelo Programa Petrobras Socioambiental que têm por objetivo a conservação da biodiversidade marinha no Brasil (Projetos Tamar, Albatroz, Golfinho Rotador, Baleia Jubarte e Coral Vivo).
•     Projeto Tecendo Águas, com abrangência no Litoral Norte paulista

Projetos condicionantes:

•     Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) tem o objetivo de avaliar a interferência das atividades de produção e escoamento de petróleo sobre as aves, tartarugas e mamíferos marinhos através do monitoramento das praias e do atendimento veterinário a animais vivos e mortos.
•     Projeto de Monitoramento de Cetáceos (PMC) tem como objetivo avaliar potenciais impactos das atividades da Petrobras na Bacia de Santos sobre baleias e golfinhos.