O Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do gasoduto Rota 3 entrou em importante fase de realização de obras nos projetos escolhidos pelas comunidades. O PCAP é uma medida compensatória em decorrência da sobreposição da área de pesca artesanal com a instalação do trecho marítimo do gasoduto Rota 3, atendendo à exigência do licenciamento ambiental federal conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Equipe Petrobras na Colônia de Pescadores
A Petrobras assinou contrato com a Laforma, empresa vencedora desta licitação, que já fez o reconhecimento técnico presencial dos seguintes projetos: reforma da colônia de pescadores Z-24 (obra já iniciada) e instalação de antena repetidora de rádio comunicação (licença ambiental assinada e aguardando a assinatura da Secretaria de Urbanismo), ambos em Saquarema; construção de rancho de pesca na Rua 70 em Itaipuaçu, Maricá (licença ambiental assinada e aguardando a assinatura da Secretaria de Urbanismo); reforma do Cais do Chatão na Ilha da Conceição, em Niterói (aguardando cessão da Secretaria do Patrimônio da União).
Também estão em andamento os projetos abaixo, que foram escolhidos pelas respectivas comunidades:
- Construção de sede em Ponta Negra (Maricá) e Jaconé (Saquarema).
- Reforma de embarcações e motores e disponibilização de kits de petrechos de pesca, salvatagem e primeiros socorros na Região Oceânica para comunidades de Itaipu, Piratininga, Recanto (Itaipuaçu) e Cordeirinho, Barra Nova, Guaratiba (Maricá).
O PCAP do gasoduto Rota 3 realiza reuniões periódicas com os pescadores visando fomentar um diálogo transparente com as comunidades que são impactadas com a obra. O Projeto Integrado Rota 3 irá até a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e vai permitir que mais de 20 milhões de metros cúbicos de gás do pré-sal da Bacia de Santos sejam recebidos e processados em Itaboraí (RJ).
Visita da Laforma no Cais Chatão na Ilha da Conceição