A Petrobras implementou um plano de contingência para cada um dos projetos ambientais executados em atendimento às condicionantes de seus empreendimentos na Bacia de Santos, como medida de prevenção para contribuir com o combate ao novo coronavírus, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Estes planos foram elaborados visando a preservação da saúde e da segurança das pessoas até a normalização da situação. É importante lembrar que a suspensão de algumas atividades dos projetos não gerará dano ambiental. Conheça abaixo as ações implantadas para projetos da carteira de Programa de Controle Ambiental da Bacia de Santos. Os projetos não citados seguem sendo executados sem alteração e impactos.
- Programa de Monitoramento Ambiental
1. Projeto de Monitoramento de Praias (PMP-BS): Principais medidas adotadas:
- Foi mantido o monitoramento regular das praias nos municípios que permitem o acesso às mesmas, sendo feito com efetivo reduzido de profissionais.
- Suspenso o monitoramento regular de praias nos municípios onde existem decretos proibindo o acesso às praias (salvo em casos de autorizações específicas do poder público) e em praias onde as condições de segurança ou operacionais não permitem a execução com um único técnico.
- Mantido o recolhimento apenas de animais vivos debilitados que necessitem de atendimento veterinário e de carcaças em estágio inicial de decomposição.
- Restringido o atendimento aos acionamentos relacionados a animais vivos.
- Mantido o funcionamento das 15 instalações da rede de atendimento veterinário, assegurando a continuidade do atendimento dos animais que estão em reabilitação e a realização de necropsia das carcaças. Funcionamento com efetivo reduzido e adoção de medidas de restrição de convivência e compartilhamento de ambientes.
2. Projeto de Monitoramento de Aves (PMAVE-BS):
- Suspensão das turmas de treinamento agendadas.
- Restrição do atendimento aos animais resgatados com vida nas plataformas.
- Registro e descarte dos animais mortos como resíduos de serviço de saúde.
3. Projeto de Monitoramento da Paisagem Acústica Submarina da Bacias de Santos (PMPAS-BS):
- Monitoramento móvel e fixo oceânico: Implantação medidas para evitar que pessoas possivelmente contaminadas pelo COVID-19 embarquem nas campanhas de manutenção.
- Monitoramento fixo costeiro, análise e processamento dos dados: Adiamento da campanha para retirar o OS3 do Canal de São Sebastião e implantação de medidas que visam diminuir o número de pessoas nos espaços de laboratórios e áreas comuns do IPqM.
4. Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP-BS):
- Suspensão das atividades de campo abrangendo o levantamento de dados via entrevistas.
- Planejamento de adequações da sistemática de levantamento de dados com foco no levantamento de dados remoto por meio de tecnologias digitais.
- Adoção de teletrabalho das equipes técnicas com foco a continuidade das atividades de tratamento, processamento, análise e interpretação de dados.
5. Projeto de Monitoramento de Cetáceos (PMC):
- Interrupção da 9ª campanha de avistagem embarcada em razão da necessidade da troca de turma e da consequente impossibilidade de atendimento às orientações para a garantia da saúde a bordo.
- Avaliação do planejamento com foco no monitoramento e controle das alterações de cronograma do projeto.
6. Projeto de Monitoramento da Qualidade da Água e Sedimento (PMA):
- Implantação de teletrabalho para a equipe técnica responsável pela elaboração dos relatórios.
- Implantação, por parte do laboratório responsável pelas análises físico-químicas, localizado no Rio de Janeiro, de medidas para prevenir um possível contágio entre os colaboradores.
- Suspensão das análises de amostras biológicas (Plâncton, macrofauna bentônica e testes de ecotoxicidade), uma vez que os laboratórios responsáveis se encontram no estado de Santa Catarina, onde o Decreto Estadual nº 515/2020 determinou a paralisação dessas atividades.
7. Projeto de Caracterização Regional da Bacias de Santos (PCR-BS):
- Cancelamento da 2ª Campanha Oceanográfica, a qual tinha previsão de início em 23/03/2020;
- Replanejamento da campanha para o verão/2020-2021 de forma a garantir a atendimento aos requisitos técnicos e conceituais do projeto.
- Implantação da gestão de mudança com foco na absorção da alteração no cronograma do projeto sem impacto prazo final.
- Programas e Projetos de Socioeconomia
8. Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais (PCTT):
- Suspensão das atividades de campo, reuniões e oficinas com as comunidades
- Adequações da sistemática de conclusão das caracterizações e das dinâmicas de validação de conteúdo junto aos comunitários, com foco no uso de tecnologias digitais.
- Planejamento de ações para realização de validações posteriores junto a comunidades não contempladas na nova sistemática.
- Continuidade das atividades que possam ser feitas remotamente e por teletrabalho pela equipe do projeto, como a produção de vídeos de curta duração e a conteúdos produzidos de forma isolada.
9. Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC):
- Suspensão das atividades e momentos participativos.
- Adequações da sistemática de levantamento de dados e atividades relacionadas às análises de dados para a continuidade de execução com foco no uso de tecnologias digitais e de forma virtual.
10. Projeto de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT):
- Suspensão de toda a programação de reuniões educativas nas plataformas.
- Preparação para o replanejamento do cronograma das atividades previstas para o ano de 2020, a partir da normalização da situação.
11.Programa de Comunicação Social Regional (PCSR):
- Suspensão da realização de reuniões e as atividades presenciais previstas para 2020.
- Manutenção operacional das ferramentas de comunicação não presenciais executadas no âmbito do PCSR-BS (Central de Atendimento, Boletim Informativo e Site) buscando levar a informação aos públicos de interesse.
12. Projeto de Educação Ambiental da UTGCA (PEA UTGCA):
- Suspensão da realização de reuniões e atividades presenciais como ações formativas, visitas de convivência e reuniões de comissão.
- Mantidas a elaboração de materiais e relatórios e reuniões internas realizado por equipes em teletrabalho.
13. Projeto de Educação Ambiental da Costa Verde (PEA Costa Verde):
- Suspensão das atividades presenciais do projeto (ações formativas, visitas de vivência, reuniões de comissão, Encontro Regional e oficinas de formação continuada da equipe executora).
- Manutenção das atividades que podem ser realizadas remotamente, como elaboração de relatórios, planos e reuniões remotas das equipes, que vem discutindo e planejando o Encontro Regional, a Fase de Transição e o Plano de Trabalho da Fase 2.
14. Projeto de Educação Ambiental – Baía de Guanabara (PEA-BG):
- As atividades em campo foram suspensas. O calendário será revisto para, quando possível, retomar as ações formativas estruturantes. A próxima temática a ser trabalhada nas AFEs será sobre o processo de Licenciamento Ambiental e sua relação com a Educação Ambiental crítica.
É importante destacar que o Plano de Emergência para Vazamento de Óleo (PEVO) e o Projeto de Controle de Poluição (PCP) encontram-se integralmente em execução, assim como estão mantidas todas as ações de controle da poluição a bordo das plataformas (gerenciamento de resíduos, efluentes, emissões)
A Petrobras manterá o acompanhamento rotineiro da situação geral da crise do COVID-19 para orientar as avaliações sobre as medidas contingenciais adotadas e necessidades de ajustes.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos nossos canais de contato: 0800 728 9001 e comunica.uobs@petrobras.com.br