O Projeto Povos, exigência do licenciamento ambiental federal para exploração do pré-sal, está atuando no mapeamento dos impactos trazidos pela Covid-19 em territórios indígenas, caiçaras e quilombolas.
Uma das primeiras ações realizadas pelo projeto foi engajar os agentes de campo e a equipe de comunicação do projeto para apoiarem a campanha “Cuidar é Resistir” do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), cujo objetivo é reforçar a rede de proteção a territórios tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba atingidos pela Covid-19. A iniciativa visa arrecadar recursos para aquisição e distribuição de alimentos e artigos de primeira necessidade às comunidades tradicionais e ampliar trocas solidárias de pescado e produtos agroecológicos entre territórios indígenas, caiçaras e quilombolas da Bocaina.
Para contar essas iniciativas, o projeto lançou a série “Relatos da Quarentena”, que traz um pouco dessa história contada pelos próprios comunitários. Vejam pelos links:
O Projeto de Caracterização dos Territórios Tradicionais (PCTT), renomeado recentemente Projeto Povos, é protagonizado pelas comunidades tradicionais fortalecendo a autoapropriação cultural e a preservação da identidade. Vem sendo conduzido enquanto condicionante de licença exigida pelo Ibama no processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural da Petrobras.
O projeto consiste na auto-cartografia dos povos tradicionais, processo pelo qual os próprios comunitários trabalham na identificação e mapeamento de seu território, apontando aspectos relacionados à situação fundiária do território, acesso à saúde, educação, saneamento, realizando registro de práticas culturais populares, modos de organização, trabalho e renda.
O principal espaço de decisão é o Conselho do Projeto Povos, que reúne representantes do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), da Comissão Guarani Yvyrupá (CGY) e da Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), que atua no direcionamento dos rumos da caracterização.