A quarta audiência pública para licenciamento ambiental do Projeto Etapa 3 aconteceu em Caraguatatuba, no dia 20 de março, e reuniu 393 pessoas – o maior público entre os eventos realizados neste ano, que, juntos, somaram mais de 1000 participantes.

Para obter uma presença tão significativa, a Petrobras promoveu previamente uma série de ações para mobilização de representantes da sociedade civil, como pescadores, organizações não governamentais e do poder público. A companhia realizou divulgação  para os moradores das cidades situadas na área de influência dos empreendimentos da empresa na Bacia de Santos e nas comunidades envolvidas no Projeto de Educação Ambiental Costa Verde (PEA CV), além de divulgação por cartaz, faixas, carros de som e anúncios em jornal e rádio. Foi disponibilizado o transporte até o local dos eventos, gratuitamente, oferecendo condições que garantiram a ampla e diversificada participação nos debates, que aconteceram entre os meses de fevereiro e março deste ano.

De acordo com o gerente setorial de Meio Ambiente da Unidade de Operações da Bacia de Santos (UO-BS), Marcos Vinicius Mello, o balanço foi extremante positivo, possibilitando intervenções diretas e democráticas dos presentes. Em cada uma das audiências, ele apresentou o histórico de desenvolvimento da companhia na Bacia de Santos, destacando a evolução da produção com o início da operação das unidades nessa bacia, além de explicar como se pretende instalar e operar as novas plataformas previstas para a região do pré-sal. O representante do IBAMA,  Itagyba Neto, apresentou as regras do licenciamento ambiental das atividades de produção e escoamento de petróleo e gás e explicou a atuação da Coordenação Geral de Licenciamento de Atividades Marinhas e Costeiras (CGMAC). Já o representante da empresa Mineral, Ricardo Simonsen, fez a apresentação relativa ao EIA/RIMA, destacando as informações sobre a área de influência e os impactos ambientais de maior importância associados à instalação e operação das unidades do Etapa 3.

Várias manifestações escritas foram recebidas durante as audiências pelo IBAMA, que também Informou que novos documentos relacionados ao Licenciamento Ambiental e sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-sal da Bacia de Santos - Etapa 3,  poderão ser enviados pelo email cgmac.sede@ibama.gov.br ou pelo endereço : Praça XV de novembro, nº42, 9º andar,  até o dia 03/04/18, quando se encerra o prazo de 10 dias úteis após a realização do evento.

As audiências públicas aconteceram nas cidades de Niterói (27/02/18), Santos (06/03/18), Angra dos Reis (13/03/18) e Caraguatatuba (20/03/18) e atendem ao Edital nº22/2017, publicado pelo Ibama no Diário Oficial da União em 22/12/2017.

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