Promovida pelo Ibama, por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, a audiência pública foi realizada no Iate Clube Aquidabã e contou com a presença de mais de 400 pessoas, entre lideranças comunitárias, de entidades representativas da pesca, da Fiocruz, da Fiperj, do ICMBio, do Inea,  de comunidades tradicionais quilombolas, de comunidades tradicionais caiçaras, de povos indígenas e dos poderes públicos dos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty.

O gerente geral da área de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras, Gustavo Limp Nascimento, destacou a importância desse processo de diálogo com a comunidade. “Não só agora, no processo de licenciamento, mas durante também a fase de implantação, as contribuições são sempre bem-vindas. É importante essa participação”. Além da Petrobras, a mesa contou com a presença de representantes da Transpetro (subsidiária da Petrobras e responsável pelo Tebig), do IbamaBAMA e da AMBIPAR RESPONSE FAUNA E FLORA, empresa que elaborou o estudo de impacto ambiental.

Ao todo, o Projeto Etapa 4 compreende a instalação e a operação de 13 unidades de produção, localizadas na Bacia de Santos, em águas com profundidade acima de 1.745 metros. A implantação do Projeto Etapa 4 contribuirá para o aumento da produção de 133 mil m3/dia de petróleo e cerca de 14,5 milhões m3/dia de gás natural. A entrada em operação da primeira plataforma está prevista para 2024.

A audiência pública possibilita à Petrobras prestar esclarecimentos sobre o Projeto, e ao Ibama esclarecer o rito do licenciamento ambiental, além de obter contribuições da sociedade civil. A audiência é parte integrante do processo para avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento.

Para assistir à gravação da audiência, clique aqui.

A próxima audiência acontecerá em Niterói (RJ) dia 9 de maio, às 14h, no Clube Central Icaraí.

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