Foi realizada no dia 26 de março, na Viela da Praia, em São Sebastião, mais uma audiência pública em continuidade aos debates sobre o projeto da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4.
Conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o evento teve como objetivo promover a devolutiva das audiências que aconteceram em 2023, com a revisão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA). A audiência reuniu mais de 300 participantes, entre representantes da pesca, comunidades tradicionais, autoridades públicas e lideranças comunitárias dos municípios de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela.
Por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros foi apresentado o rito que envolve a audiência pública, com abertura do Ibama detalhando as regras do licenciamento ambiental, apresentação do empreendimento e do EIA/RIMA pela Ambipar Response Fauna e Flora, empresa que elaborou o estudo de impacto ambiental. O público participou ativamente com explanações, perguntas escritas e orais, possibilitando esclarecimentos dos representantes da Petrobras, Gustavo Limp Nascimento, gerente de licenciamento de exploração e produção, e Fernando Gonçalves de Almeida, gerente setorial de gestão ambiental para a Bacia de Santos.
“A gente já começou as audiências em meados de 2023. É um processo que já está bem maduro e fizemos uma série de inserções oriundas de audiências públicas e demandas da própria sociedade. Teve uma questão relacionadas a navios aliviadores que a Petrobras avaliou e isso gerou o acréscimo de cidades nas áreas de influência, incluindo o próprio município de São Sebastião”, explicou Limp. A audiência foi transmitida ao vivo pelo YouTube. Clique AQUI para acessar o conteúdo.
Por questões de direitos autorais, o áudio da música "Rap do Pré Sal" foi silenciado pelo Youtube (02:45:00 até 02:48:24). Clique aqui e confira a música na íntegra.
Projeto Etapa 4 O Projeto Etapa 4 tem como objetivo produzir e escoar petróleo e gás natural do Pré-sal da Bacia de Santos, dando continuidade aos Projetos Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3. Está prevista a instalação e a operação de 10 unidades de produção, localizadas em distância mínima de 178 km da costa do litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em águas com profundidade acima de 1.880m. Essas unidades serão responsáveis por produzir petróleo e gás em dez projetos de Desenvolvimento da Produção (DPs). Para saber mais sobre o projeto e conhecer o EIA e o RIMA, clique aqui. Para assistir o vídeo apresentado no evento sobre a Etapa 4, Clique aqui.