No dia 4 de abril, em Cananéia, litoral sul de São Paulo, ocorreu o 2º módulo de cursos do Programa de Capacitação de Pescadoras, Pescadores Artesanais e seus familiares dos municípios do litoral do Estado de São Paulo – “O Mar tá pra Peixe”, que é condicionante da Petrobras. A temática do curso, realizado pela FIA (Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo), foi “empreendedorismo - como empreender na pesca artesanal”. A Fundação Florestal é a demandante dessa condicionante, que visa o fortalecimento do setor e a geração de renda.

No início do curso, que aconteceu na sede do Projeto Rendas do Petróleo (também condicionante da Petrobras), os instrutores do Instituto Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (INDES) incentivaram os participantes a falarem sobre suas expectativas e atividades, identificando iniciativas empreendedoras para colaborar na condução da oficina.

O curso propiciou a troca de experiências entre diversas comunidades sobre suas atividades tradicionais, modos de vida e cultura. Os objetivos de conteúdo foram: contribuir com o empreendedorismo e as possibilidades de aplicação à pesca em relação ao modo de vida das pescadoras e pescadores artesanais; conhecer o negócio na cadeia da pesca; identificar os meios existentes de formalização da atividade para a emissão de nota fiscal ou abertura de MEI, assim como os gargalos existentes para essa formalização; reflexão sobre os comportamentos dos empreendedores e a vocação para empreender.

Estiveram presentes pescadoras e pescadores de comunidades de Iguape, Ilha Comprida e Cananéia. Além disso, participaram representantes da Apa Marinha do Litoral Sul de São Paulo.
No curso realizado anteriormente, foram discutidas formas de aprimoramento das práticas de pesca, manejo e beneficiamento do pescado para gerar mais renda, identificando possibilidades de inserção no mercado e a valorização de espécies de peixes presentes no litoral paulista. Também foram produzidas receitas inovadoras com os produtos da pesca artesanal, como a peixoada, manteiga de camarão, bolinho de moqueca feito com a carne separada das espinhas do pescado e o hambúrguer de camarão.

Sobre o Programa de Capacitação de pescadores artesanais e familiares dos municípios do Estado de São Paulo

No âmbito do polo pré-sal da Bacia de Santos, o Estudo de Impacto Ambiental apresentado para o licenciamento da Etapa 3 do pré-sal evidenciou impactos associados à interferência da atividade pesqueira artesanal.

A Fundação Florestal, órgão responsável pela gestão das Unidades de Conservação e seus atributos, solicitou a condicionante 1, que se refere à criação de um “Programa de Capacitação de pescadores artesanais e familiares dos municípios do Estado de São Paulo”, visando o fortalecimento do setor e a geração de renda.

Em 2022, a Petrobras contratou a Fundação Instituto de Administração (FIA) para executar o Programa. Em setembro de 2023, se iniciou o curso “inovando e gerando mais renda na pesca artesanal”, que compartilhou conhecimento com mais de 150 pescadoras e pescadores artesanais, entre outros participantes.