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Ibama promove audiências públicas em Niterói e Maricá dando continuidade aos debates sobre o projeto Etapa 4 da Petrobras no pré-sal da Bacia de Santos

Atualizado em 04/08/2023

Postado em 06/06/2023

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Dando sequência às audiências públicas, parte integrante do processo de licenciamento ambiental da atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural no polo pré-sal da Bacia de Santos, projeto Etapa 4, foram realizados mais dois eventos no estado do Rio de Janeiro, em Niterói no dia 9/05 e em Maricá no dia 11/05.

Em Niterói, a audiência foi realizada no Clube Central Icaraí e teve a participação de 308 pessoas, das cidades de Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias. Já em Maricá, 223 pessoas, de Maricá, Saquarema, Arraial do Cabo e Araruama, participaram da audiência que foi realizada no Crystal Lounge.

Em ambos os eventos, houve uma grande participação do público como lideranças comunitárias, de entidades representativas da pesca,  de comunidades tradicionais, dos poderes públicos municipais e da  capitania dos portos.

Promovida pelo Ibama, por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, a audiência conta com um rito que envolve: abertura do Ibama com as regras do licenciamento ambiental; a apresentação do empreendimento realizada por Gustavo Limp Nascimento, gerente geral da área de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras, por meio de um vídeo e também uma apresentação do EIA/RIMA pela AMBIPAR RESPONSE FAUNA E FLORA, empresa que elaborou o estudo de impacto ambiental. Após essas falas, abre-se espaço para o debate, onde o público pode se manifestar oralmente ou por escrito.

As audiências públicas foram transmitidas ao vivo pelo You Tube e o seu conteúdo continua disponível para visualização nessa mesma plataforma.

O Projeto Etapa 4 compreende a instalação e a operação de 13 unidades de produção, localizadas na Bacia de Santos, em águas com profundidade acima de 1.745 metros. A implantação do Projeto Etapa 4 contribuirá para o aumento da produção de 133 mil m3/dia de petróleo e cerca de 14,5 milhões m3/dia de gás natural. A entrada em operação da primeira plataforma está prevista para 2024.

Para assistir à gravação das audiências públicas já realizadas, acesse aqui.

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