Nos meses de maio e junho foram realizadas no Estado de São Paulo três audiências públicas em continuidade ao processo de licenciamento ambiental da atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural no polo pré-sal da Bacia de Santos, o projeto Etapa 4.

O Projeto Etapa 4 compreende a instalação e a operação de 13 unidades de produção, localizadas na Bacia de Santos, em águas com profundidade acima de 1.745 metros. A implantação do Projeto Etapa 4 contribuirá para o aumento da produção de 133 mil m3/dia de petróleo e cerca de 14,5 milhões m3/dia de gás natural. A entrada em operação da primeira plataforma está prevista para 2024.

Em Santos a audiência pública ocorreu em 17 de maio, no Clube da AABB e contou com a presença dos moradores das cidades de Santos, Guarujá, , São Vicente, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Ao todo estiveram presentes no evento 143 pessoas.

No dia 30 de maio, foi a vez dos moradores das cidades de Caraguatatuba e Ubatuba conhecerem o estudo de impacto ambiental do projeto Etapa 4. A audiência pública contou com a participação de  215 pessoas, com grande presença da comunidade indígena. O evento foi realizado no Clube Ilha Morena, em Caraguatatuba - SP.

Em 1º de junho, mais de 340 pessoas participaram da audiência realizada na cidade de Ilhabela, envolvendo também os moradores de São Sebastião. O evento foi realizado Auditório da Prefeitura de Ilhabela.

Nos dois eventos realizados no Litoral Norte (Caraguatatuba e Ilhabela), houve uma grande participação de lideranças comunitárias, das comunidades tradicionais, das entidades representativas de pesca, ministério público estadual e federal, representantes dos poderes públicos municipais, Fundação Florestal  e da  capitania dos portos. 

A realização de audiência pública é uma das etapas do processo de licenciamento ambiental e o principal canal de participação da comunidade nesse processo. Durante esta etapa, o empreendedor, a Petrobras, apresenta às comunidades interessadas os resultados do estudo e do relatório de impacto ambiental produzidos sobre o empreendimento, esclarecendo dúvidas e recebendo críticas e sugestões.

“A audiência pública é um momento de escuta e é muito importante para que possamos agregar em nossos projetos e programas ambientais e, na própria operação, as preocupações e sugestões das comunidades”, destaca Gustavo Limp Nascimento, gerente geral da área de Licenciamento e Conformidade Ambiental da companhia. “A Petrobras está comprometida com uma atuação responsável, com o desenvolvimento socioeconômico dos locais onde atuamos, o aumento da qualidade de vida de toda a sociedade, respeitando os direitos humanos e o meio ambiente.”

Todas as audiências públicas foram transmitidas ao vivo pelo YouTube e o seu conteúdo continua disponível para visualização nessa mesma plataforma. Acesse aqui.