No litoral do Estado de São Paulo, pescadores e pescadoras artesanais e seus familiares são o público-alvo do Programa de Capacitação de Pescadores, realizado pela Petrobras como condicionante da Etapa 3 da atividade de produção e escoamento do petróleo e gás natural do Polo do Pré-Sal da Bacia de Santos. O programa foi definido pela Fundação Florestal no processo de licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama. 

Quinze municípios são participantes: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.Com a realização de cursos de capacitação, o programa objetiva apoiar a geração de fontes de renda, estimular a continuidade de atividades pesqueiras artesanais e valorizar a cultura, visando à permanência nos territórios.

Em setembro deste ano, foi realizado o Curso 1 de capacitação, que teve como tema “Inovando e gerando mais renda na pesca artesanal”.

O Curso 1 aconteceu em cinco cidades: São Vicente (com participantes de São Vicente, Santos e Praia Grande), Itanhaém (com participantes de Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá), Bertioga (com participantes de Bertioga e Guarujá), São Sebastião (com participantes de São Sebastião e Ilhabela) e Caraguatatuba (com participantes de Caraguatatuba e Ubatuba).

Até o momento, 84 pescadores, pescadoras artesanais e familiares participaram da capacitação. Os cursos também contaram com a presença de gestores e funcionários da Fundação Florestal, equipe da Petrobras e funcionários das prefeituras municipais dos locais de realização, somando mais 50 participantes.

Em novembro acontecerá o curso em Iguape para os três municípios do Litoral Sul (Iguape, Ilha Comprida e Cananéia), fechando o ciclo de capacitações do Curso 1.

Maior autonomia e melhor uso do território

Até 2026, serão realizados 8 cursos no total. Os temas foram escolhidos em conjunto com as comunidades pesqueiras, que priorizaram os seguintes assuntos para as capacitações:
- Agregação de valor ao pescado;
- Empreendedorismo;
- Negócios sustentáveis e economia circular;
- Aproveitamento de resíduos do pescado e petrechos de pesca;
- Legislação pesqueira, direitos e deveres;
- Confecção de redes de pesca e resgate cultural;
- Formação de Aquaviários para Pescador Profissional; 
- Capacitação para moço de convés.

Serão ofertadas 1.040 vagas, sendo 130 vagas para cada um dos cursos. Com essas capacitações, o programa pretende que as comunidades pesqueiras ganhem autonomia para identificar as melhores condições para a permanência e a atuação profissional em seu território.

A importância da pesca artesanal

A pesca artesanal desempenha um papel fundamental para a segurança alimentar brasileira, contribuindo para a geração de renda e emprego de comunidades costeiras e ribeirinhas. A realização de programas e projetos que valorizem e protejam a pesca artesanal é uma demanda das comunidades pesqueiras para que seja garantida a manutenção dos territórios pesqueiros e a sustentabilidade econômica e ambiental.