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PEA-BG Lança Agenda Socioambiental para a Pesca Artesanal

Atualizado em 22/10/2024

Postado em 21/10/2024

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No dia 30 de setembro, o Projeto de Educação Ambiental da Baía de Guanabara (PEA-BG) promoveu um evento temático marcante, que resultou no lançamento das Agendas Socioambientais voltadas à pesca artesanal para os municípios de Magé, Rio de Janeiro, Niterói e Itaboraí. A iniciativa, conduzida por educadores ambientais do projeto, propõe o uso das Agendas como instrumento de Incidência Política pelos pescadores.  O evento contou com a presença de pescadores artesanais de todos os municípios atendidos pelo PEA-BG, além de representantes da Petrobras, Ibama e do poder público.

A Agenda Socioambiental tem como objetivo prioritário apoiar a formulação de práticas sustentáveis para a pesca artesanal, promovendo debates sobre a realidade de cada município. Além de resumir os principais desafios enfrentados por essas comunidades, o documento propõe soluções práticas para serem levadas ao Poder Público.
A metodologia para construção da Agenda Socioambiental foi desenvolvida por meio da cartografia da ação social, uma ferramenta participativa e democrática que valoriza o conhecimento local e o protagonismo das comunidades pesqueiras. A elaboração da Agenda contou com a participação de pescadores, lideranças comunitárias e outros atores locais. Esse processo colaborativo permitiu a inclusão das principais demandas da pesca artesanal, com destaque para temas como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), saneamento básico, gestão das águas da Baía de Guanabara, ordenamento territorial e infraestrutura para as atividades pesqueiras.

Durante o evento, após a apresentação das principais questões enfrentadas pelas comunidades, foi realizada uma mesa redonda para discutir o conteúdo da Agenda Socioambiental e sua relevância prática. Um dos pontos altos foi a contribuição do geógrafo Edivan Fulgêncio, que destacou a importância de amplificar a visibilidade da Agenda junto aos representantes políticos para fortalecer a incidência e a participação das comunidades. Segundo ele, não só é importante a participação dos políticos, mas a difusão das propostas. “Envolvimento é o que precisamos fazer quando a gente quer incidir as nossas ideias em políticas públicas”, observou. “Onde estiverem com esta Agenda, levem-na para o debate" complementou.
O evento contou ainda com a participação de Fábio Soares, coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável Agropecuária e Pesca do Rio de Janeiro, que contribuiu ao dialogar com os pescadores e lideranças comunitárias presentes, discutindo as propostas formuladas pelas comunidades e buscando formas de integrar essas demandas às políticas públicas.

Após o debate, a equipe do PEA-BG realizou uma apresentação teatral voltada à conscientização sobre a importância de preservar e aplicar a Agenda no cotidiano das comunidades pesqueiras. Em seguida, foi promovida uma dinâmica interativa, na qual os participantes foram incentivados a expressar suas expectativas em relação ao futuro da pesca artesanal e ao uso do material desenvolvido. Divididos em grupos, eles discutiram soluções para os problemas relacionados à pesca e ao saneamento ambiental.
Ao longo de seus 5 anos de execução, o projeto tem sido desenvolvido em parceria com as comunidades locais e continua a ser uma plataforma essencial para fortalecer a organização e valorizar as comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara.
A realização do PEA-BG é medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.

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