Em 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, instituído em 2003 como forma de reforçar a reflexão sobre as condições da população negra na sociedade brasileira. A data carrega forte simbolismo por ser o dia da morte de Zumbi dos Palmares, importante liderança, que foi o último líder do Quilombo dos Palmares, o maior quilombo que existiu na América Latina.

A formação dos quilombos é uma expressão de luta no Brasil. Os quilombos foram constituídos como espaços de resistência, locais em que havia uma vida comunitária organizada, lideranças e inclusive, trocas e comércio com os portugueses. Diferente do que se fala na “história contada pelos livros”, quilombos eram verdadeiros centros de fortalecimento, de aprendizado e não somente de fuga da escravização. Dentro dos quilombos havia a preservação dos conhecimentos trazidos do outro lado do Atlântico, dentre eles, as línguas, a espiritualidade, a música e todas as demais nuances que faziam parte do modo de vida dos povos que chegaram.

Atualmente no Brasil há mais de 3,2 mil comunidades de remanescentes de quilombo espalhadas em todos os estados brasileiros e apenas 7% foram tituladas e regularizadas. As políticas públicas de garantia dos territórios quilombolas seguem estagnadas e a luta por direitos permanece viva, combatendo os resquícios de uma sociedade escravocrata. Ademais, além da luta pela manutenção das  tradições e do território, povos quilombolas de diversos lugares também enfrentam conflitos com grandes empreendimentos, com o turismo de massa e a especulação imobiliária..

O Projeto Povos tem traduzido a realidade de comunidades quilombolas de Ubatuba, em São Paulo, e Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro.

Condicionante do licenciamento federal conduzido pelo Ibama para as operações da Petrobras na Bacia de Santos, o projeto desenvolve a caracterização de 7 comunidades quilombolas, além de 48 comunidades caiçaras e 9 indígenas.

Três quilombos já tiveram a caracterização concluída, seguindo a metodologia adotada pelo Projeto Povos, que coloca os comunitários como protagonistas do processo:

- Quilombo do Campinho da Independência (Paraty – RJ)

- Quilombo da Fazenda (Ubatuba – SP)

- Quilombo do Camburi (Ubatuba – SP)

As informações dos mapas produzidos foram definidas pelos quilombolas, resultando no retrato de sua relação com a terra e o mar, suas heranças culturais e seu atual modo de vida.

Imagem da atuação do projeto Povos durante a pandemia

O Quilombo do Campinho da Independência foi o primeiro a ter a caracterização concluída – mais um marco em sua história, que há 20 anos registrava outro feito relevante: a conquista da titulação do território exatamente no dia 20 de novembro, tornando-se o primeiro quilombo titulado do Rio de Janeiro

Para Vagner do Nascimento, do Quilombo do Campinho, a caracterização representa novos avanços na história da comunidade. “O projeto de caracterização é uma luta importante do Fórum de Comunidades Tradicionais por se relacionar a um grande empreendimento. E onde tem um grande empreendimento, tem impacto sobre as comunidades. As riquezas da cultura quilombola afro-brasileira têm de ser fortalecidas e reconhecidas”, considera Vagner.

O quilombola do Quilombo da Fazenda, Cristiano Braga, resume o significado de integrar uma comunidade como esta: “O quilombo, para mim, é um símbolo de resistência e de luta. É o nosso território, onde firmamos nossas raízes para gozar da liberdade, conservando nossos costumes tradicionais"

A caracterização como instrumento de inserção social

A analista ambiental da Petrobras, Larissa Bellezi, considera que os mapas produzidos podem contribuir para uma questão relevante: “As comunidades tradicionais ainda são pouco visíveis ao poder público, ou seja, são pouco atendidas considerando políticas públicas A metodologia proposta pelo Projeto Povos busca reverter essa invisibilidade, fornecendo ferramentas para a promoção de políticas públicas efetivas e fortalecendo a governança territorial”.

Em função do distanciamento social necessário neste momento de pandemia, Larissa explica que os resultados ainda não foram completamente validados pelos comunitários. Por isso, a divulgação total só ocorrerá após a validação final.

Saiba mais sobre o Projeto Povos:

Até o momento, foi realizada a caracterização em três microterritórios:

- Península da Juatinga, em Paraty,

- Norte de Ubatuba;

- Carapitanga, em Paraty.

A caracterização segue em três novos microterritórios: Norte de Paraty, Norte de Ubatuba 2 (Casanga) e o microterritório que inclui Trindade, Praia do Sono e Ponta Negra (Paraty).

O Projeto Povos promove a autocartografia dos povos tradicionais, processo pelo qual os próprios comunitários trabalham na identificação e mapeamento de seu território, apontando aspectos relacionados à situação fundiária do território, acesso à saúde, educação, saneamento, realizando registro de práticas culturais populares, modos de organização, trabalho e renda.

A execução do projeto é feita pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria entre o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), por meio de contrato com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), que apoia a Fiocruz.

Participam também a Coordenação Nacional e Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CNAQ), a Comissão Guarani Yvyrupá (CGY) e a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), que completam o conselho do projeto.

Colaboração de: Vanessa Cancian/OTSS (mulher negra e jornalista)