Moradores de comunidades pesqueiras que fazem parte do Projeto de Educação Ambiental da Costa Verde (PEA Costa Verde) participaram de um Encontro Regional em setembro, marcando o encerramento da Fase 1 do projeto.

Por conta da pandemia de Covid-19, as reuniões tiveram a tela do computador ou do celular intermediando as interações.

Foram realizadas duas reuniões por videoconferência pela ferramenta Zoom. A primeira, no dia 09/09, concentrou as comunidades de pesca artesanal do Litoral Norte de São Paulo, e a segunda, em 11/09, reuniu comunitários do Litoral Sul do Rio de Janeiro.

Plenária da reunião virtual do segundo dia do Encontro Regional

Além do balanço sobre a etapa finalizada, foram apresentados o Plano de Trabalho e os desafios da Fase 2.

As reuniões foram acompanhadas por analistas do Ibama, órgão responsável pelo licenciamento ambiental das atividades da Petrobras na Bacia de Santos. A realização do PEA Costa Verde é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.

Como acontece desde o início do PEA Costa Verde, as duas reuniões nortearam-se pela participação dos pescadores, que, coletivamente, discutiram questões fundamentais para a gestão ambiental da região, organizadas por blocos temáticos: pesca, território, turismo de base comunitária e educação.

Balanço da Fase 1

O coordenador geral do PEA Costa Verde, Gabriel Sollero, destacou os principais resultados do processo educativo realizado durante a Fase 1 pela consultoria Mineral Engenharia. “Há muitos avanços já obtidos, como a construção de uma base de dados para acompanhamento das mudanças socioambientais, a criação de um sistema web que permite compartilhar relatórios de campo, além do fortalecimento da organização social para que os pescadores possam participar, de forma mais qualificada, da gestão socioambiental na região onde vivem.”

Esse fortalecimento pode ser exemplificado de diversas formas, como a formalização/regulamentação de associações de pescadores, o reforço de coletivos regionais e a maior aproximação das comunidades junto às organizações já existentes.

Para que o projeto alcançasse esse estágio, os integrantes do PEA Costa Verde participaram de muitas ações desenvolvidas com a metodologia da educação ambiental crítica e da educação popular:

•     87 ações formativas envolvendo 1.264 pessoas;
•     71 visitas de vivência com 1.074 pessoas;
•     11 oficinas de formação continuada da equipe, composta por 6 técnicos de coordenação, 16 técnicos de campo e 21 agentes sociais;
•     8 intercâmbios de experiências entre comunidades.

Fase 2: escola como espaço de fortalecimento coletivo

Após o balanço da Fase 1, os participantes dividiram-se em salas virtuais para debaterem os temas prioritários para a região.

As contribuições dos pescadores foram direcionadas para a meta definida para a Fase 2, que norteará os próximos passos do projeto: a construção de uma escola de formação para o trabalho na pesca e para a permanência no território.

A escola que começa a ser desenhada coletivamente, a partir da formação de um conselho e elaboração de um projeto político-pedagógico, será um espaço de reflexão e debates e englobará tanto o viés da organização das comunidades como o técnico-profissionalizante, considerando a diversidade das características sociais e econômicas da região.

Discussões em grupo sobre os temas prioritários

O projeto político-pedagógico vai ser definido com a participação dos pescadores por meio da formação de um conselho político-pedagógico.

Gabriel explicou o plano de trabalho para os próximos cinco anos, que inclui atividades formativas de base e intercâmbios entre as comunidades envolvidas. A Fase 2 ampliará o número de comunidades participantes de 69 para 109.

Saiba mais sobre o Projeto de Educação Ambiental da Costa Verde

Na área de abrangência da Bacia de Santos são realizados diversos Projetos de Educação Ambiental, desenvolvidos como condicionantes do processo de licenciamento ambiental para as atividades da Petrobras e de outras operadoras, conduzido pelo Ibama.

O PEA Costa Verde abrange comunidades de pesca artesanal do Litoral Norte de São Paulo e Sul do Rio de Janeiro, mais especificamente nos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty.

Por meio de ações educativas que utilizam metodologias participativas, o PEA Costa Verde busca contribuir para o desenvolvimento da gestão ambiental compartilhada e para a organização e fortalecimento das comunidades para permanência no território, com a participação efetiva dos grupos sociais impactados pelos empreendimentos marítimos de petróleo e gás natural nos principais fóruns de tomada de decisões.

Saiba mais sobre o projeto aqui.