Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais (PCTT)
Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais – PCTT (Projeto Povos) é realizado nos municípios associados à Bacia de Santos, e possui como objetivo fazer um amplo diagnóstico dos territórios das comunidades tradicionais. Este projeto se propõe a produzir um material que traduza a realidade socioeconômica, ambiental e cultural vivida por estas comunidades, assim como apontar as vulnerabilidades frente às pressões do desenvolvimento regional. Ao se dedicarem em registrar sua tradicionalidade através do processo de auto cartografia de seus territórios, os comunitários se mobilizam e fortalecem aspectos identitários, levantando reflexões coletivas sobre estratégias para enfrentamento de ameaças que podem interferir nos modos de vida tradicionalmente desenvolvidos na região.
A caracterização dos territórios das comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas vêm sendo realizada a partir do levantamento de dados secundários preexistentes e, principalmente, através do levantamento de dados primários, por meio de oficinas e entrevistas em campo. As informações coletadas contemplam todo o território terrestre e marinho ocupado pelas comunidades participantes, permitindo ampliar o conhecimento sobre como a chegada de empreendimentos pode interferir nos territórios e/ou nas formas de ser e fazer das comunidades.
O processo de caracterização é planejado, discutido e estruturado junto às comunidades, que validam informações recolhidas pelos técnicos e decidem quais os temas serão caracterizados e mapeados ao longo do projeto, considerando eventuais conflitos e vulnerabilidades, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6040/2007) e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.
A execução do projeto avança conforme áreas numeradas, agrupadas por municípios próximos que, dessa forma, guardam similaridades quanto à geografia e territórios tradicionalmente ocupados por comunidades. A Área 1 contemplou Paraty, Ubatuba e a parte continental de Angra dos Reis, levantando informações de aproximadamente 100 comunidades. Desde o ano de 2024 a Área 2, que abrange os municípios de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, Mangaratiba e Ilha Grande em Angra dos Reis, passou a ser objeto da caracterização, com atividades previstas até o ano de 2029. A Área 3, que considera os municípios de Ilha Comprida, Iguape, Cananéia e Peruíbe, encontra-se em fase de mobilização das comunidades e lideranças para construção de um termo de referência que especifique seu processo de caracterização.
Acesso aos resultados do PCTT
A Plataforma Povos é uma ferramenta para consulta pública dos dados georreferenciados provenientes do projeto, incluindo a possibilidade da criação de mapas customizados com diferentes categorias de informação. Opera com múltiplas linguagens: da cartografia, incorporando ícones e linhas; da linguagem textual, contemplando publicações e descrições de cada comunidade; da linguagem visual, integrando fotos e vídeos; e da memória, resgatando registros orais sobre as comunidades. A diversidade de linguagens é fundamental para que cada indivíduo possa absorver e utilizar as informações em diferentes contextos.
Acesso à Plataforma Povos: https://www.plataformapovos.org
A ferramenta pode ser considerada uma plataforma de monitoramento, uma vez que é dinâmica e recebe a inserção e atualização dos dados por parte dos comunitários, configurando uma ferramenta de gestão do território pelas próprias comunidades, para além da divulgação dos dados para utilização por órgãos públicos ou com finalidades acadêmicas.
Dentre os resultados do projeto, são destaques os mapas e ricos registros sobre o histórico da região, práticas culturais e modos de fazer, além da descrição das formas produtivas, serviços e infraestrutura que atendem às comunidades, entre outros temas considerados importantes e representativos por parte dos comunitários. Dentre as principais ameaças identificadas às comunidades tradicionais destacam-se obstáculos à regulamentação fundiária, degradação ambiental, instalação de empreendimentos costeiros e a falta de políticas públicas voltadas às comunidades.
Os territórios tradicionais das Áreas 1 e 2 foram e vem sendo caracterizados divididos por microterritórios: são unidades geográficas em que são agrupadas comunidades que compartilham os mesmos recursos ambientais e, consequentemente, conflitos e ameaças socioambientais semelhantes. Os microterritórios caracterizados são: Carapitanga (ANEXO V), Península da Juatinga (ANEXO VI) e Norte de Ubatuba (ANEXO VII), Norte de Paraty (ANEXO VIII), Norte de Ubatuba II (ANEXO IX), Territórios Caiçaras do Sul de Paraty (ANEXO X), Sul de Angra (XI), Sul de Ubatuba (XII), Baía de Paraty (XIII) e Centro de Ubatuba (ANEXO XIV).
Os resultados são sistematizados em relatórios técnicos, publicações (links acima) e registros audiovisuais, contemplando vídeos de curta duração e documentários, que podem ser acessados nos links disponibilizados abaixo.
Conheça o Relatório Técnico Analítico do PCTT Área 1
Clique aqui e saiba mais sobre o projeto através de vídeos.
