Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais (PCTT)
O Projeto Povos (Projeto de Caracterização de Territórios Tradicionais - PCTT) é realizado na Bacia de Santos e tem como objetivo fazer um amplo diagnóstico das comunidades tradicionais localizadas nos municípios de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) (ANEXO I), sistematizando as informações obtidas em bancos de dados e em material gráfico de linguagem acessível para uso das comunidades.
Este projeto se propõe a produzir um material que traduza a realidade socioeconômica, ambiental e cultural vivida por estas comunidades, assim como apontar as vulnerabilidades frente às pressões do desenvolvimento regional. Ao se dedicarem em registrar sua tradicionalidade, objetivo central do projeto, os comunitários se mobilizam e fortalecem aspectos identitários, levantando reflexões coletivas sobre estratégias para enfrentamento de ameaças que podem interferir nos modos de vida tradicionalmente desenvolvidos na região.
A caracterização dos territórios das comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas será realizada tanto por meio de dados secundários, ao longo de todo o processo, como por levantamentos primários, por meio de oficinas e entrevistas em campo. As informações coletadas incluirão todo o território terrestre e marinho ocupado por comunidades selecionadas.
O processo é planejado, discutido e estruturado com as comunidades, que validam informações recolhidas pelos técnicos e decidem quais os temas serão caracterizados e mapeados ao longo do projeto (de acordo com a situação atual dos conflitos e vulnerabilidades), em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6040/2007) e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.
O Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), a Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais quilombolas (CONAQ), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e as Associações Comunitárias acompanham a execução das atividades atuam na interlocução entre as comunidades e a equipe técnica dedicada ao projeto. A área de estudo e as comunidades contempladas são as propostas pelos Termos de Referência emitidos pelo Ibama.
Execução do Projeto
O Projeto Executivo da área 1 (ANEXO II) referente ao Povos, elaborado com base nos Termos de Referência, foi aprovado pelos órgãos competentes em março de 2018. Clique aqui (ANEXO III) e saiba mais sobre o projeto.
A execução do projeto está sendo realizada pela FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz) e pelo FCT, na figura do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), em parceria com a FIOTEC (Fundação de apoio à Fiocruz), por meio de contrato iniciado em novembro de 2018, com previsão de duração de cinco anos.
O documento Plano de Trabalho da área 1 (ANEXO IV) apresenta as etapas, o método aplicado e cronograma de trabalho.
Os territórios tradicionais estão sendo caracterizados pelo projeto divididos por microterritórios: são unidades geográficas em que são agrupadas comunidades que compartilham os mesmos recursos ambientais e, consequentemente, conflitos e ameaças socioambientais semelhantes. Os microterritórios caracterizados são: Carapitanga (ANEXO V), Península da Juatinga (ANEXO VI) e Norte de Ubatuba (ANEXO VII), Norte de Paraty (ANEXO VIII), Norte de Ubatuba II (ANEXO IX), Territórios Caiçaras do Sul de Paraty (ANEXO X), Sul de Angra (XI), Sul de Ubatuba (XII), Baía de Paraty (XIII) e Centro de Ubatuba (ANEXO XIV).
Resultados do Projeto
Dentre os resultados do projeto, são destaques os mapas e ricos registros sobre o histórico da região, práticas culturais e modos de fazer, além da descrição das formas produtivas, serviços e infraestrutura que atendem às comunidades, entre outros temas considerados importantes e representativos por parte dos comunitários. Dentre as principais ameaças identificadas às comunidades tradicionais destacam-se obstáculos à regulamentação fundiária, degradação ambiental, instalação de empreendimentos costeiros e a falta de políticas públicas voltadas às comunidades.
Conheça o Relatório Técnico Analítico do PCTT Área 1
Clique aqui e saiba mais sobre o projeto através de vídeos.
