Entre os dias 17 e 19 de agosto foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e pela Petrobras, o II Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás.

Este evento integra as atividades previstas para reorientação metodológica do Projeto de Monitoramento Socioeconômico (PMS), que é condicionante dos processos de licenciamento ambiental de atividades marítimas de produção de petróleo e gás natural de empreendimentos offshore da Petrobras na Bacia de Santos. A reorientação metodológica do PMS é uma das atividades em desenvolvimento para o planejamento do Plano Macro, proposto em 2019 pelo Ibama, no 1º Seminário. Esse plano é compreendido como um plano-diretor para o alinhamento conceitual entre equipes técnicas das diversas operadoras das atividades marítimas de petróleo e gás que atuam nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo – área de abrangência piloto do Plano Macro. Não é uma condicionante ou um produto, mas um conjunto de estratégias para articular Programas Macrorregionais Integrados. Conheça um pouco mais sobre o Plano Macro na apresentação realizada pelo Analista Ambiental do Ibama, Bruno Teixeira, durante o seminário.

“Temos diversos projetos acontecendo no mesmo território. A tentativa é padronizar, integrar e coordenar, sempre pelo consenso e diálogo, para que os projetos consigam se complementar”, explicou Itagyba Alvarenga Neto, coordenador de Licenciamento Ambiental de Produção de petróleo e gás natural do Ibama.

 

O Plano Macro está dividido em 4 eixos conceituais: 1 - Caracterização; 2 - Avaliação; 3 - Publicidade e 4 - Intervenção. Uma das suas etapas consiste na elaboração de proposta metodológicas para programas macrorregionais de caracterização de impactos socioambientais das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural (eixo 1).

Durante os 3 dias de evento on-line, foram os processos de elaboração das Propostas Metodológicas de 5 dos 6 programas que compõem o eixo 1 – Caracterização. As propostas metodológicas apresentadas foram elaboradas pela equipe de socioeconomia da Petrobras que atua na Bacia de Santos e contou com a avaliação e contribuições do Ibama e das equipes das empresas operadoras; EQUINOR, KAROON ENERGY, PERENCO, PETRORIO, SHELL; TRIDENT ENERGY E TOTALENERGIES, integrantes do Plano Macro.

A elaboração das propostas metodológicas passou pelas seguintes etapas:

- Identificação do fenômeno a ser caracterizado e monitorado;

- Definição de questões para caracterização do fenômeno;

- Identificação de dados necessários e fontes;

- Proposição de indicadores e índices para responder as questões;

- Identificação de limitações e lacunas.

Questionamentos e sugestões foram levantados durante as apresentações. O trabalho agora é o de verificar o que pode ser incorporado e melhorado nas propostas metodológicas antes de seu protocolo no órgão ambiental.

“Acreditamos muito nesse processo. Nossa equipe está muito empenhada para concretizar o plano atendendo as expectativas do órgão ambiental e dos resultados que a sociedade precisa. Vemos ganhos em diversas frentes, sobretudo no relacionamento com as comunidades dos territórios abrangidos”, apontou o gerente setorial de Manutenção e Pós-Licença para Águas Ultraprofundas, Libra e Búzios da Petrobras, Fernando Gonçalves de Almeida.

Confira abaixo um resumo de cada um dos programas macrorregionais:

Programa Macrorregional de Caracterização Socioespacial dos Trabalhadores – PMCST

O PMCST pretende caracterizar e monitorar o perfil socioeconômico e a dinâmica espacial dos trabalhadores e os impactos socioambientais relacionados. Foi apresentado pela técnica ambiental da Petrobras, Larissa Bellezi.

O público abrange os trabalhadores diretamente associados às atividades, incluindo aqueles que atuam na execução e apoio operacional ou administrativo, nas principais áreas de atuação necessárias para efetivação dos empreendimentos.

O PMCST definiu 17 questões e 64 indicadores.

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Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Embarcações – PMCTE

O objetivo geral do PMCTE é caracterizar e monitorar a concentração espacial do tráfego e do uso de bases portuárias por embarcações de apoio e alívio associadas às atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural. O programa foi apresentado por Vitória Chaves, oceanógrafa da Bureau Veritas, que integra a equipe de monitoramento da Petrobras.

15 questões e 31 indicadores foram definidos pelo PMCTE

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Programa Macrorregional de Caracterização do Tráfego de Aeronaves – PMCTA

O PMCTA pretende caracterizar e monitorar aspectos relacionados ao tráfego de aeronaves e uso de bases aeroportuárias e foi apresentado pela técnica ambiental da Petrobras, Larissa Bellezi.

Dentre os objetivos específicos estão a identificação das bases aeroportuárias utilizadas para atendimento das atividades marítimas; mudanças na concentração do tráfego aéreo das aeronaves envolvidas no processo produtivo e representatividade da demanda pela utilização de bases aeroportuárias pelas atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural em relação ao uso em geral.

O PMCTA definiu 3 questões e 12 indicadores.

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Programa Macrorregional de Caracterização do Transporte e da Destinação de Insumos e Resíduos – PMCIR

O fenômeno que o PMCIR pretende caracterizar e monitorar é a distribuição espacial da rede de fornecedores de insumos e de serviços de destinação final de resíduos aos empreendimentos, assim como os impactos socioambientais associados a esses fluxos e redes, suas estruturas de apoio logístico e os trajetos utilizados para movimentação de insumos e resíduos. Fernanda Carvalho Ferreira, bióloga da Cepemar, que integra a equipe de socioeconomia da Petrobras, apresentou o PMCIR.

O PMCIR definiu 11 questões e 28 indicadores.

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Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas - PMCRP

Carlos Alexandre Miranda, biólogo da Bureau Veritas que integra a equipe de socioeconomia da Petrobras, apresentou o PMCRP, que pretende caracterizar e monitorar o variado grau de dependência econômica que as municipalidades da área de influência apresentam em relação a rendas petrolíferas, bem como impactos socioambientais diretamente associados a essa dependência.

O PMCRP é um programa que será cofinanciado entre as empresas operadoras.  No total, o PMCRP definiu 14 questões e 48 indicadores.

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No evento foi informado também que a Proposta Metodológica do Programa Macrorregional de Caracterização de Atividade Pesqueira será apresentada em breve, em evento específico.

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