Para os municípios do entorno da Baía de Guanabara (Rio de Janeiro, Magé, Itaboraí e Niterói), que fazem parte da área de abrangência do Programa de Educação Ambiental do Rio de Janeiro (PEA-RIO), foi realizado um Diagnóstico Participativo (DP) que teve início com um extenso levantamento de dados secundários, a fim de se obter tanta informação quanto possível antes de se realizar contato com as comunidades. Este método permitiu definir as comunidades que participariam do futuro projeto de educação ambiental na Baia de Guanabara.
Após o término desse processo (macro diagnóstico), foram definidos os passos para a etapa seguinte, que consistiu numa pesquisa socioantropológica que aprofundou ainda mais as informações sobre temas como vulnerabilidade, pertencimento e tradicionalidade das comunidades. E por fim, foram realizadas oficinas com o objetivo de complementar as informações necessárias sobre os problemas socioambientais e conflitos relacionados ou não com a cadeia de petróleo e gás, assim como as potencialidades dessas comunidades.
O resultado desse Diagnóstico Participativo, finalizado em fevereiro de 2017, foi protocolado no Ibama, junto com a Justificativa de Linha de Ação e a proposta de Projeto de Educação Ambiental para a Baía de Guanabara (PEA-BG), sugerindo como público prioritário as comunidades pesqueiras artesanais dos municípios do Rio de Janeiro (Ilha do Governador e Ilha de Paquetá), Magé, Itaboraí e Niterói. Após a aprovação da proposta de projeto pelo Ibama, a Petrobras apresentou um Plano de Trabalho para execução do projeto.
Em abril de 2019, após processo licitatório, a Petrobras assinou contrato com a empresa Print Rio Consultoria, para dar início a execução da Fase 1 do PEA-BG nas 19 comunidades dos quatro municípios da área de abrangência do projeto, havendo a preparação das equipes para entrar em campo e realizar os primeiros contatos com a comunidade (Etapa 1).
A Fase 1 do projeto foi muito impactada pela pandemia mundial da Covid-19, visto que, por conta das normas de segurança que determinavam o isolamento e o distanciamento social, as Atividades Formativas Estruturante, os Encontros Temáticos e os Intercâmbios de Experiências tiveram que ser realizados a distância.
Também em razão do cenário pandêmico, foram criados grupos, páginas e perfis nas redes sociais para o PEA-BG. Desta forma, o WhatsApp se fortaleceu como uma ferramenta de trabalho e de divulgação das atividades. Para facilitar a comunicação com os sujeitos da ação, em agosto de 2020 o projeto inaugurou um grupo no Facebook e, em fevereiro de 2021, um canal no YouTube, onde são postados os vídeos dos Encontros Temáticos e dos Intercâmbios de Experiências.
Mesmo com as dificuldades impostas pelas circunstâncias, o projeto registrou avanços nas comunidades de Itambi, no município de Itaboraí, e Suruí (Magé), com o início da elaboração de Pré-Projetos Comunitários (PPCs). Em Itambi, a comunidade vem trabalhando com a possibilidade de desenvolver um projeto de aquicultura em tanques. Já em Suruí, a Comissão Comunitária defendeu um projeto envolvendo educação ambiental, coleta e beneficiamento de resíduos retirados da Baía de Guanabara e reflorestamento de mangue. Além disso, a aquicultura em tanques e o turismo de base comunitária também entraram no radar da comunidade.
Confira o Relatório Anual de 2020 e o Relatório Anual de 2021.
O Projeto de Educação ambiental da Baía de Guanabara – Fase 2
O Projeto de Educação Ambiental da Baía de Guanabara adentra a Fase 2 (abril/22 a mar/24) promovendo por meio de processo educativo, o fortalecimento da organização social, política e econômica das comunidades que exercem a pesca artesanal na Baía de Guanabara, a fim de intervirem de forma qualificada na gestão socioambiental do seu território. Mantém-se a Linha de Ação A (Organização comunitária para a participação na gestão ambiental, no âmbito do licenciamento ambiental), prevista na Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA nº 01/2010, como orientadora das atividades do projeto.
O recorte espacial e o público definido permanecem os mesmos envolvendo pescadores e pescadoras de 19 comunidades tradicionais de pesca artesanal localizadas no estado do Rio de Janeiro nos municípios de, Niterói, Rio de Janeiro, Itaboraí e Magé, com a continuidade da nucleação proposta no planejamento de adequação da Fase 1.
Dados Geoespaciais
Mantém-se a continuidade da metodologia dialógica participativa, pautada na concepção estruturante da educação ambiental crítica para gestão ambiental pública. O PEA-BG segue sua macroestrutura de execução sendo desenvolvido por etapas complementares. Inicialmente estabeleceu-se a Retomada das Ações Presenciais – do 1° ao 4° mês com objetivo de perceber a nova realidade que se apresentava e possíveis novas dinâmicas e arranjos sociais nas localidades de abrangência do projeto. Contou com atividades de retomada dos contatos com os sujeitos prioritários, avaliação de locais com segurança sanitária para atividades presenciais, balanço da fase anterior e apresentação da nova Fase com envolvimento das Comissões Comunitárias (CCs). A proposta estruturou-se em 3 momentos:
- visitas exploratórias (até 3 por nucleação);
- reuniões de (re) aproximação (uma por nucleação totalizando 9 podendo, por demanda, ser realizadas outras reuniões);
- fortalecimento das CCs através de 5 reuniões espaçadas ao longo da execução da Fase 2.
A referida etapa do projeto, segue em execução – do 4° mês ao 22° mês. Tais Ações Educativas se constituem como um espaço de calibração de expectativas e alinhamento com a comunidade no que tange às possibilidades e limites relacionados ao projeto e se configuram como a espinha dorsal do projeto sendo trabalhadas da seguinte forma:
AFES de Eixo Temático (Agendas Socioambientais) – pretenderam dar continuidade ao processo formativo iniciado na Fase I do projeto, focadas nos eixos temáticos do PEA. Atuação direcionada às “pautas prioritárias” propostas pela própria comunidade.
AFEs de Nivelamento – pretendem realizar encontros formativos de nivelamento conceitual, considerando a retomada das atividades presenciais e a possível adesão ao projeto de novos sujeitos prioritários.
AFESs de Pré Projeto Comunitário (PPC) – realizam o acompanhamento dos Projetos-Pilotos nas comunidades de Itambi (Itaboraí) e Suruí (Magé). São ações voltadas para as CCs dessas localidades, a fim de permitir tanto o processo formativo, a partir do aprofundamento de temas vinculados aos projetos iniciados na fase anterior, como o caráter avaliativo, considerando a necessidade de verificar os desafios enfrentados e os avanços identificados.
Desde o início da Fase 2, o projeto contou com a realização de 2 Intercâmbios de Experiências. Etapa que compreende a visita técnica dos sujeitos prioritários atuantes nas comissões comunitárias para diferentes localidades e objetiva a troca de conhecimentos e experiências sobre viabilidade técnica e etapas necessárias para concretização de um projeto. O processo estimula a comunidade pesqueira ao conhecimento para compartilhamento, seja em um primeiro momento ao começar a entender um pouco mais sobre a estruturação de uma cooperativa ou sobre a implantação e manejo de psicultura em tanques suspensos.
Para atender aos desafios metodológicos, o PEA-BG permanece com sua etapa transversal de Formação Permanente da Equipe – do 1º ao 23º mês. O propósito é a Instrumentalização para desenvolvimento de todas as etapas previstas no PEA, avaliação constante e adequação das ações, por meio do sistema de monitoramento e avaliação do projeto. Até o final do ano está previsto a realização da 1ª Oficina de Formação Continuada da equipe executora, que terá como tema os aspectos de construção e transposição da cartografia social.
Atualmente, a execução do PEA-BG avança de forma positiva dentro de sua perspectiva transicional consolidando o papel do projeto no âmbito do licenciamento ambiental. No geral, os números relacionados à participação e engajamento do sujeito prioritário apontam para um resultado positivo decorrente da intensificação da mobilização e do uso de novas estratégias de comunicação como canal de manutenção e estreitar de vínculos com todo público.
Estabelecendo pontes para estruturação dos próximos passos do projeto, objetiva-se prosseguir atuando com foco no fortalecimento das Comissões Comunitárias local e Regional; estabelecer integrações com PEAS e outros projetos atuantes na região da Baía de Guanabara com a temática da pesca artesanal; amadurecer a discussão dos PPCs Piloto em Suruí e Itambi para elaboração e validação dos projetos e criar assessoria às demais localidades que demonstrarem interesse em estruturar projetos vinculados a financiamentos externos, além do planejamento de avançar na identificação de comunidades/nucleações que, na Fase 3, possam iniciar a estruturação de seus PPCs.
Link para mais informações do projeto:
Youtube: (97) PEA Baía de Guanabara - PEA-BG - YouTube
Facebook: https://www.facebook.com/projetopeabg
Instagram: https://instagram.com/pea_bg?igshid=YmMyMTA2M2Y=
Aprofundamento de definição das intencionalidades (quadro a seguir) para a fase vigente do PEA-BG;
