Etapa 2

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, incluindo as de exploração e produção de petróleo e gás.  
O processo de licenciamento ambiental do projeto Etapa 2 do Pré-sal é conduzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que solicita manifestação a outros órgãos ambientais intervenientes, tais como ICMBio, Fundação Florestal do Estado de São Paulo, INEA, CETESB etc. 
A Etapa 2 consiste na realização de um conjunto de projetos que possibilitam a produção e o escoamento de petróleo e gás natural na região do pré-sal da Bacia de Santos. Nele, estão incluídos sete Sistemas de Produção Antecipada (SPAs), 12 sistemas de Desenvolvimento da Produção (DPs) e 15 trechos de gasodutos marítimos. Os empreendimentos da Etapa 2 são realizados a cerca de 200 quilômetros da costa e em profundidades de 2 mil metros.
No dia 05 de setembro de 2014, a Fundação Florestal do Estado de São Paulo emitiu a Autorização para Licenciamento e Manifestação Técnica Conjunta DLN/DLS nº 005/2014, com condicionantes gerais e específicas, conforme documento aqui anexado. 
A Petrobras atende as condicionantes através da execução de projetos, emitindo relatórios de acompanhamento que vocês poderão acompanhar aqui nesse site, na aba de cada projeto.