Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos(PAIC) | Comunica Bacia de Santos

O Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) tem como objetivo geral realizar uma análise integrada dos impactos dos principais estressores (ações e atividades humanas, eventos naturais, ambientais e sociais, independente da origem, responsável ou tipologia da atividade) sobre fatores ambientais e sociais selecionados, ao longo do tempo, identificando a acumulação e interação sinérgica entre eles.

Dessa forma, possibilita a avaliação da interferência dos estressores no ambiente e fornece subsídios aos atores da região para enfrentar as possíveis transformações sociais, ambientais e econômicas e se desenvolver de forma sustentável.

A avaliação de impactos cumulativos é focada no ambiente, tendo como base de análise os fatores ambientais e sociais e os principais estressores causadores de impacto. A partir da identificação e seleção dos fatores ambientais e sociais relevantes para a sustentabilidade ambiental e para as comunidades afetadas, realiza-se a avaliação de impactos cumulativos considerando os impactos de projetos, ações, atividade humana, bem como eventos naturais, e sua influência na alteração das condições dos fatores ambientais e sociais, determinando os limites de alteração aceitáveis dos fatores ambientais e sociais e o estado final do ambiente após as mudanças/pressões.

O PAIC  está sendo desenvolvido regionalmente pela empresa Témis com a colaboração da Nemus. Trata-se de condicionante do licenciamento ambiental das Atividades de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Etapas 1 e 2. Também está sendo indicado como condicionante do licenciamento ambiental da Etapa 3. As áreas em estudo são: Baixada Santista (região 1) e Litoral Norte (região 2), no estado de São Paulo; e Sul Fluminense (região 3) e Baía de Guanabara/Maricá (região 4), no estado do Rio de Janeiro.

No Sul Fluminense, a oficina de escopo para seleção dos fatores ambientais e sociais a serem avaliados ocorreu em abril de 2018 e, dando seguimento ao projeto, ocorreu a reunião para abordagem do levantamento de dados em setembro deste mesmo ano. A oficina para definição dos limites de alteração e capacidade de suporte aconteceu em junho de 2019 e, finalizando o projeto, no mesmo ano houve a reunião para apresentação dos resultados alcançados no mês de outubro.

Na região da Baía de Guanabara e Maricá, a oficina de escopo ocorreu em outubro de 2019 e a reunião pública para abordagem do levantamento de dados se deu em fevereiro de 2020. Em outubro deste ano, houve a oficina para definição dos limites de alteração e  capacidade de suporte via plataformas digitais, em atenção às medidas de distanciamento social que se fazem necessárias no período de pandemia.

A região metropolitana da Baixada Santista recebeu a primeira oficina participativa em fevereiro  de 2019, quando foram selecionados os fatores ambientais e sociais prioritários para avaliação da cumulatividade dos impactos. Em agosto de 2019 ocorreu uma reunião pública para abordar o levantamento de dados sobre os fatores elegidos e, na sequência, haverá uma reunião pública para definição dos limites de alteração e capacidade de suporte no segundo semestre de 2020 via tecnologias digitais.

No primeiro semestre de 2017 o projeto foi iniciado no Litoral Norte de São Paulo com a realização da oficina de escopo no mês de maio e, na sequência, foi realizada a reunião pública para abordagem do levantamento de dados e recebimento de contribuições. Em setembro de 2018 ocorreu a oficina participativa para definição dos limites de alteração e capacidade de suporte, e prevê-se a reunião para apresentação dos resultados finais para o segundo semestre de 2020 via plataformas digitais.

Como um dos objetivos do PAIC é possibilitar a participação e o acompanhamento da sociedade civil a partir de um processo transparente e participativo, facilitando o entendimento e a apropriação dos resultados, para que o mesmo se torne um instrumento de gestão do território, além dos momentos participativos previstos pelo projeto, disponibiliza-se o Fale Conosco para que sejam enviadas as críticas e sugestões e para o esclarecimento de dúvidas.

A seguir, são apresentados produtos finalizados ou versões preliminares, cujo conteúdo está em revisão, podendo ser alterado ou complementado a partir de contribuições recebidas.

PAIC no Litoral Norte de São Paulo
Fase 1
Plano de Trabalho do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos da região do Litoral Norte de São Paulo
Fase 2
Relatório Técnico Final (Fase de Escopo) - PAIC Litoral Norte - Vol. 1
Relatório Técnico Final (Fase de Escopo) - PAIC Litoral Norte - Vol. 2
Relatório Técnico Metodológico - PAIC LItoral Norte - Fase de Escopo
Fase 3
Material didático correspondente à Fase de Levantamento de Dados da região do Litoral Norte de São Paulo
Relatório Final - PAIC Litoral Norte - Fase de Levantamento de Dados
Relatório Final Vol 02 - PAIC Litoral Norte - Fase de Levantamento de Dados.
Fase 4
Relatório Final de Avaliação de Impactos Cumulativos Volume 1- PAIC Litoral Norte - Versão preliminar
Relatório Final de Avaliação de Impactos Cumulativos Volume 2- PAIC Litoral Norte - Versão preliminar
Fase 5
Material de apoio para oficina de avaliação de capacidade de suporte e significância dos impactos cumulativos previstos
Apresentações da oficina de avaliação da capacidade de suporte e significância dos impactos cumulativos previstos
Relatório da Oficina Participativa (Fase de Avaliação da Significância dos Impactos Cumulativos) - Vol. 1
Ficha de Sessão da Oficina Participativa
Relatório Final de Avaliação da Capacidade de Suporte - Litoral Norte de São Paulo
Relatório Complementar- Áreas Potenciais de Urbanização e Limites de Alteração
Fase 6
Relatório Técnico Analítico - versão preliminar
Diagnóstico da Capacidade Institucional
Relatório Final de Avaliação de Impactos Cumulativos
Fase 7
Apresentação Resultados Finais PAIC Litoral Norte
Relato de Reunião - Apresentação dos Resultados Finais

PAIC no Litoral Sul Fluminense
Fase 1
Plano de Trabalho do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos da região do Litoral Sul Fluminense
Fase 2
Relatório Técnico Final (Fase de Escopo) - PAIC Litoral Sul Fluminense Volume 1 - Versão preliminar
Relatório Técnico Final (Fase de Escopo) - PAIC Litoral Sul Fluminense Volume  2 - Versão preliminar
Relatório Técnico Metodológico - PAIC Litoral Sul Fluminense - Versão preliminar
Fase 3
Material de apoio para a reunião de discussão dos dados socioambientais
Relatório Final de Levantamento de Dados - Litoral Sul Fluminense - RJ
Fase 4
Relatório Final de Avaliação de Impactos Cumulativos
Fase 5
Relatório Parcial da Significância dos Impactos Cumulativos - Versão Preliminar
Relatório Final Preliminar de Avaliação da Capacidade Suporte e da Significância dos Impactos Cumulativos - Vol. 1
Relatório de Avaliação da Capacidade Suporte e da Significância dos Impactos Cumulativos - Vol. 2
Fase 6
Relatório Final de Avaliação de Impactos Cumulativos- Litoral Sul Fluminense
Fase 7
Material didático
Apresentação Final PAIC
 
PAIC na Baixada Santista
Fase 1
Plano de Trabalho do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos da região da Baixada Santista
Fase 2
Material Didático da Oficina da Fase de Escopo
Relatório Técnico Preliminar (Fase de Escopo) - PAIC na Baixada Santista - Vol. 1
Relatório Técnico Preliminar (Fase de Escopo) - PAIC na Baixada Santista - Vol. 2
Relatório Técnico Metodológico - PAIC na Baixada Santista
Relatório Técnico Final - vol. 1
Fase 3
Relatório Parcial de Levantamento de Dados - versão preliminar
Relatório Final de Levantamento de Dados - Rev01
Relatório Final de Levantamento de Dados- Versão Preliminar volume 2
Fase 4
Relatório de Avaliação de Impactos Cumulativos
Fase 5
Levantamento da Significância dos Impactos Cumulativos- Versão Preliminar
Apresentação 08/10- 1/3
Apresentação 08/10- 2/3
Apresentação 08/10- 3/3
Levantamento da Significância dos Impactos Cumulativos
Fase 6
PAIC na Baía de Guanabara e Maricá
Fase 1
Plano de Trabalho do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos da região da Baía de Guanabara e Maricá
Fase 2
Relatório Técnico Preliminar - PAIC na Baía de Guanabara e Maricá - Vol. 1
Relatório Técnico Preliminar - PAIC na Baía de Guanabara e Maricá - Vol. 2
Relatório Técnico Final - PAIC na Baía de Guanabara e Maricá - Vol.1
Relatório Técnico Final - PAIC na Baía de Guanabara e Maricá - Vol.2
Relatório Técnico Metodológico – PAIC Baía de Guanabara e Maricá
Fase 3
Levantamento Preliminar de Dados
Relatório Final de Levantamento Final de Dados- Baía de Guanabara 
Fase 4
Relatório de Avaliação de Impactos Cumulativos 
Fase 5
Levantamento da Significância dos Impactos Previstos- Relatório Parcial
Apresentação 06/10- 1/3
Apresentação 06/10- 2/3
Apresentação 06/10- 3/3
Levantamento da Significância dos Impactos Previstos- Relatório Final
Fase 6
Relatório Final de Avaliação de Impactos Cumulativos